0010021-27.2024.5.15.0139

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 142
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
DE ARAUJO E MORAES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
AGRAVANTE JORGE LUIZ FAUSTINO
online).
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 181615/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
SGORLON(OAB: 178083/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à PETROBRAS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO LARISSA DO PRADO CARVALHO
FERREIRA(OAB: 195557/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 196587/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
ADVOGADO MURILO MOURA DE MELLO E
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria SILVA(OAB: 208577/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB:
240758/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO CAREM FARIAS NETTO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
MOTTA(OAB: 208338/SP)
informado antes do início da sessão).
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
22164/BA)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de TRABALHO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - JORGE LUIZ FAUSTINO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Processo Nº ROT-0010021-27.2024.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, DE ARAUJO E MORAES
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRENTE DARA DO CARMO ALMEIDA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
sessão. 425284/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
337593/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRIDO DARA DO CARMO ALMEIDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. 425284/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 337593/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
ROCHA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº PIMENTA(OAB: 297399/SP)
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
sessão. DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma PROFISSIONALIZACAO DE
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as TRABALHADORES LTDA - ME
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO JACQUELINE TAVES
ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
do Tribunal. CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
Processo Nº AP-0001032-77.2011.5.15.0045 EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JACQUELINE TAVES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES ROMANELLI(OAB: 64388/SP)
DE ARAUJO E MORAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830