Processo ativo
0010475-77.2019.5.18.0016
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010475-77.2019.5.18.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DEBORA RODRIGUES - TERE *** DEBORA RODRIGUES - TEREZINHA GONCALVES CORREIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 85
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
TERCEIRO VISA
SILVA INTERESSADO
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA Intimado(s)/Citado(s):
? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA - AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA AEREOS EIRELI
NOGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIS - ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA PAIVA FERREIRA DUARTE
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR - ANNA CLARA SOUZA CORREIA
? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN - ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO EIRELI
- BANCO CSF S/A
- BANCO SANTANDER - AGÊNCIA 3838
- C&A MODAS LTDA.
- CAMILA GOMES DE CASTRO
COORDENADORIA - 3ª TURMA
- ELO
DATA: 11/07/2025
- GERALDO GOMES DUARTE
Ordinária Virtual
- GILVANDA GOMES DUARTE
- Hipercard
- LEANDRO GONCALVES CORREIA
SALA13/IMP/ELVECIO2(EMS/CMG/DVJ)
- LEANDRO GONCALVES CORREIA 96655950597
Processo Nº AP-0010475-77.2019.5.18.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LOJAS RENNER S.A.
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS - LOJAS RIACHUELO SA
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS - Mastercard Brasil
AGRAVANTE CAMILA GOMES DE CASTRO - RITTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DEBORA RODRIGUES - TEREZINHA GONCALVES CORREIA
CAMPOS(OAB: 54047/GO) - TULIO CARVALHO DUARTE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PASCOAL(OAB: 36330/GO)
- VISA
AGRAVADO AIR SPECIAL SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS EIRELI Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta-
AGRAVADO ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA feira), 8h
PAIVA FERREIRA DUARTE
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
AGRAVADO ANNA CLARA SOUZA CORREIA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA) APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
AGRAVADO ARES BRASIL SERVICOS DESTE TRIBUNAL)
AUXILIARES DE TRANSPORTE Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025
AEREO EIRELI
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
AGRAVADO GERALDO GOMES DUARTE
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
AGRAVADO GILVANDA GOMES DUARTE
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
AGRAVADO LEANDRO GONCALVES CORREIA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
AGRAVADO LEANDRO GONCALVES CORREIA
96655950597 considerados ausentes os advogados que não estiverem
AGRAVADO RITTER COMERCIO DE ALIMENTOS telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
LTDA PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
AGRAVADO TEREZINHA GONCALVES CORREIA 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS julgamento do processo.
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
AGRAVADO TULIO CARVALHO DUARTE
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
TERCEIRO BANCO CSF S/A
INTERESSADO ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
TERCEIRO BANCO SANTANDER - AGÊNCIA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025.
INTERESSADO 3838
TERCEIRO C&A MODAS LTDA.
INTERESSADO
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
TERCEIRO ELO
INTERESSADO inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
TERCEIRO Hipercard colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
INTERESSADO quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
TERCEIRO LOJAS RENNER S.A. virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
INTERESSADO
para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
TERCEIRO LOJAS RIACHUELO SA
INTERESSADO
TERCEIRO Mastercard Brasil AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
INTERESSADO DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e
MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
TERCEIRO VISA
SILVA INTERESSADO
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA Intimado(s)/Citado(s):
? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA - AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA AEREOS EIRELI
NOGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REIS - ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA PAIVA FERREIRA DUARTE
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR - ANNA CLARA SOUZA CORREIA
? IBA(EMS) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN - ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO EIRELI
- BANCO CSF S/A
- BANCO SANTANDER - AGÊNCIA 3838
- C&A MODAS LTDA.
- CAMILA GOMES DE CASTRO
COORDENADORIA - 3ª TURMA
- ELO
DATA: 11/07/2025
- GERALDO GOMES DUARTE
Ordinária Virtual
- GILVANDA GOMES DUARTE
- Hipercard
- LEANDRO GONCALVES CORREIA
SALA13/IMP/ELVECIO2(EMS/CMG/DVJ)
- LEANDRO GONCALVES CORREIA 96655950597
Processo Nº AP-0010475-77.2019.5.18.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LOJAS RENNER S.A.
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS - LOJAS RIACHUELO SA
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS - Mastercard Brasil
AGRAVANTE CAMILA GOMES DE CASTRO - RITTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DEBORA RODRIGUES - TEREZINHA GONCALVES CORREIA
CAMPOS(OAB: 54047/GO) - TULIO CARVALHO DUARTE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PASCOAL(OAB: 36330/GO)
- VISA
AGRAVADO AIR SPECIAL SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS EIRELI Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 11/07/2025 (sexta-
AGRAVADO ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA feira), 8h
PAIVA FERREIRA DUARTE
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 16/07/2025 (quarta-
AGRAVADO ANNA CLARA SOUZA CORREIA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 31543/BA) APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
AGRAVADO ARES BRASIL SERVICOS DESTE TRIBUNAL)
AUXILIARES DE TRANSPORTE Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 17/07/2025
AEREO EIRELI
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
AGRAVADO GERALDO GOMES DUARTE
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
AGRAVADO GILVANDA GOMES DUARTE
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
AGRAVADO LEANDRO GONCALVES CORREIA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
AGRAVADO LEANDRO GONCALVES CORREIA
96655950597 considerados ausentes os advogados que não estiverem
AGRAVADO RITTER COMERCIO DE ALIMENTOS telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
LTDA PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
AGRAVADO TEREZINHA GONCALVES CORREIA 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS julgamento do processo.
SAMPAIO(OAB: 31543/BA)
AGRAVADO TULIO CARVALHO DUARTE
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
TERCEIRO BANCO CSF S/A
INTERESSADO ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
TERCEIRO BANCO SANTANDER - AGÊNCIA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 11/07/2025.
INTERESSADO 3838
TERCEIRO C&A MODAS LTDA.
INTERESSADO
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
TERCEIRO ELO
INTERESSADO inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
TERCEIRO Hipercard colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
INTERESSADO quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
TERCEIRO LOJAS RENNER S.A. virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
INTERESSADO
para a sessão PRESENCIAL do dia 17/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
TERCEIRO LOJAS RIACHUELO SA
INTERESSADO
TERCEIRO Mastercard Brasil AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais os
INTERESSADO DESEMBARGADORES ELVECIO MOURA DOS SANTOS e
MARCELO NOGUEIRA PEDRA sejam relatores ou façam parte da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229036