0010118-85.2025.5.15.0076

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA
- CARLOS GUILHERME PIMPINATI VIEIRA - ENGEVA ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA
- HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA
- ESTADO DE SAO PAULO
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- GEVAILDO PAULON
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
do dia 01/07/2025 às 13:30 horas.
Câmara do dia 30/06/2025 às 13:30 horas.
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 01/07/2025 às 13:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
dia 30/06/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Centro, Campinas, SP.
Centro, Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular.
ou no telefone celular.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Processo Nº ROT-0010118-85.2025.5.15.0076
Processo Nº ROT-0070700-98.2009.5.15.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO CARLOS ROBERTO RIBEIRO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
RECORRIDO ALESSANDRO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 214557/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ALINE MAYRA ZAPAROLI PAULON
RECORRIDO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
Intimado(s)/Citado(s):
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
RECORRIDO ENGEVA ENGENHARIA, COMERCIO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO
E CONSTRUCOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO - MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO GEVAILDO PAULON
Processo Nº ROT-0010119-70.2025.5.15.0076
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- ALINE MAYRA ZAPAROLI PAULON Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619