0010208-13.2025.5.15.0038

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES Processo Nº ROT-0010208-13.2025.5.15.0038
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO DONISETI BARBOSA DO AMARAL Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA
DA ROCHA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 344424/SP) PAULISTA
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: RECORRIDO ELISABETE CRISTINA BIASETTO
260551/SP) GHELARDI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
TRABALHO PERES GONCALVES(OAB:
209063/SP)
RECORRIDO RAFAELA PRADO OKAMOTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
- DONISETI BARBOSA DO AMARAL PERES GONCALVES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 209063/SP)
- MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO SANDRA REGINA FERREIRA DIAS
ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO
PERES GONCALVES(OAB:
Processo Nº ROT-0010160-77.2024.5.15.0074 209063/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE ACUCAREIRA QUATA S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ GERALDO FLOETER - ELISABETE CRISTINA BIASETTO GHELARDI
GUIMARAES(OAB: 129959/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO AUGUSTO BRANCO DEL
MASSO(OAB: 403643/SP) - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO RAIANI MINATEL(OAB: 356528/SP) - RAFAELA PRADO OKAMOTO
RECORRENTE JORAMI RODRIGUES DOS SANTOS - SANDRA REGINA FERREIRA DIAS
ADVOGADO IVAN BORTOLIN FERREIRA(OAB:
448789/SP) Processo Nº ROT-0010281-79.2024.5.15.0018
RECORRIDO ACUCAREIRA QUATA S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GERALDO FLOETER Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
GUIMARAES(OAB: 129959/SP) Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO AUGUSTO BRANCO DEL RECORRENTE ROZELI DA SILVA RAMOS
MASSO(OAB: 403643/SP)
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:
ADVOGADO RAIANI MINATEL(OAB: 356528/SP) 151352/SP)
RECORRIDO JORAMI RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO ABSOLLUTA EM SERVICOS
ADVOGADO IVAN BORTOLIN FERREIRA(OAB: TERCEIRIZADOS LTDA - ME
448789/SP) ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
PERITO LEONARDO MARTINS PEREIRA 341281/SP)
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
NETO(OAB: 312387/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
- ACUCAREIRA QUATA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JORAMI RODRIGUES DOS SANTOS TRABALHO
- LEONARDO MARTINS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010188-90.2024.5.15.0059
- ABSOLLUTA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- MUNICIPIO DE ITU
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- ROZELI DA SILVA RAMOS
RECORRENTE CRISTINA DE OLIVEIRA BLANCO DO
AMARAL
ADVOGADO GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB: Processo Nº RemNecRO-0010308-44.2023.5.15.0100
262383/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
PERITO FABIO LONGO RECORRENTE 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE PLATINA
TRABALHO RECORRIDO DIAGNOSTICO VIDA GESTAO E
SAUDE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB:
291135/SP)
- CRISTINA DE OLIVEIRA BLANCO DO AMARAL
RECORRIDO VALERIA SANCHES DA SILVA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO TEODORO DE FILIPPO(OAB:
- FABIO LONGO 96477/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359