DEBORAH RIBEIRO DA SILVA Finalidade: Programa de Formação em Justiça Restaurativa ­ Módulos II

Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: JULIANY SANTOS FERREIRA OTANO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 06/06/2025 ­ ID: 0724663­ Lotação:
15.2025.8.11.0001 Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT)
Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA Finalidade: Programa de Formação em Justiça Restaurativa ­ Módulos II e III ­
Cargo/Função: Credenciad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (conciliadora) Comarca de Mirassol DOeste
Lotação: Período: 22/06/2025 a 26/06/2025
Destino: De Cuiabá(MT) a Curvelândia(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: atendimento do Juizado Especial Itinerante – JEI, no período de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
23/06 a 27/06/2025 na cidade de Curvelândia Comarca de Mirassol D´Oeste­
MT, Coordenadoria Administrativa
Período: 22/06/2025 a 28/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 06/06/2025 ­ ID: 0033606­
65.2025.8.11.0000 Extrato
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes ­ SDCR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 2/2025 – CIA 0738014­
Destino: De Cuiabá(MT) a Curvelândia(MT) 65.2024.8.11.0009
Finalidade: Viagem do JEI (Juizado Especial Itinerante) para o período de 22 a SOLICITANTE: Comarca de Colíder
28/06/2025. SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Período: 22/06/2025 a 28/06/2025 CNPJ: 03.535.606/0001­10
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o (...)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 16/04/2025 ­ ID: 0022709­ conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
75.2025.8.11.0000 alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Requerente: Paula Tathiana Pinheiro TJMT/PRES n. 355/2023­C.ADM, acolho o Parecer n. 390/2025/ATJL e o
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Parecer Administrativo n. 23/2025­COMPIBI/TJMT e autorizo a doação dos
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder ­ Entrância Única bens relacionados no Relatório de Depreciação (andamento n. 36), os quais
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) foram classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria do Foro da
Finalidade: Programa Mais Júri, na Comarca de Cuiabá/MT. Comarca de Colíder providenciar a elaboração e publicação do respectivo
Período: 22/06/2025 a 28/06/2025 Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em consonância
Despacho: Defiro o pagamento de 6 e ½ diária(s), em conformidade com o com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Autorizo, também, a
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. destinação dos equipamentos. eletrônicos relacionados no relatório de
depreciação (andamento n. 36), os quais foram classificados como
ESTADO DE MATO GROSSO antieconômicos, ao Programa RECYTEC, objeto do Termo de Cooperação
PODER JUDICIÁRIO Técnica n. 13/2022 (Primeiro Aditivo – assinado 04/12/2024). Cabe registrar,

DEPARTAMENTO FUNAJURIS de esforços entre os signatários para a execução do Programa de
Diárias de viagens deferidas e processadas. Recondicionamento de Equipamento Eletrônico – RECYTEC. No Termo de
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 30/04/2025 ­ ID: 0024951­ Cooperação Técnica n. 13/2022 destaca que compete à
07.2025.8.11.0000 SECITECI/RECYTEC recepcionar e transportar os bens ao Centro de
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes Recondicionamento; classificar os bens conforme a sua destinação dentro do
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) programa: remanufaturamento ou recondicionamento, reciclagem, logística
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres ­ Entrância Única reversa ou descarte; recondicionar e reciclar os equipamentos
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) recepcionados; dar destinação final aos resíduos das atividades de
Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político­Criminal e recondicionamento e reciclagem consoante às normas ambientais e emitir o
Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT certificado de destinação final dos equipamentos recepcionados, conforme
Período: 22/06/2025 a 23/06/2025 legislação de regência. Desse modo, muito embora os bens relacionados não
Despacho: Defiro o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, em conformidade cumpram mais os requisitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, conforme
com o Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 1510. apurado pela COMPIBI, eles ainda podem ser aproveitados por outras
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 30/04/2025 ­ ID: 0025200­ entidades públicas, após o recondicionamento/recuperação desses
55.2025.8.11.0000 equipamentos eletrônicos no Programa Recytec (Termo de Cooperação
Requerente: Raissa da Silva Santos Amaral Técnica n. 13/2022), destinando­os ao atendimento da sociedade em geral.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os
Lotação: 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres ­ Entrância Única comprovantes da doação e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) destinação dos bens. Comunique­se à Diretoria do Foro da Comarca de
Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político­Criminal e Colíder. À Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias.
Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT Cumpra­se. Cuiabá­MT, 16 de junho de 2025. Assinado digitalmente
Período: 22/06/2025 a 23/06/2025 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o Justiça.
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 27/05/2025 ­ ID: 0030935­ ­assinado digitalmente­
69.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: RODNEY TAPIA CARPENTIERI Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. TEC. PROJ. ACORDAOS)
Lotação: Gabinete 26 ­ Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho ­ SDCR COMARCAS
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário
Entrância Final
Período: 22/06/2025 a 25/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Comarca de Cuiabá
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 27/05/2025 ­ ID: 0030936­
54.2025.8.11.0000
Diretoria do Fórum
Requerente: VERONICA CARVALHO MARCILIO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Lotação: Serviço de Monitoramento de Ações Coletivas ­ SDCR Despacho
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário
Período: 22/06/2025 a 25/06/2025 Processo CIA n.:
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 0033300­96.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Classe
Pedido de Pagamento de Diárias ­ 02/06/2025 ­ ID: 0032160­ PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 133/2025
27.2025.8.11.0000 Requerente (s):
Disponibilizado 18/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 11968 9