Processo ativo
0000801-48.2024.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000801-48.2024.5.10.0008
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES Complem *** DECIO FLAVIO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVADO BELLAMAR EMPREENDIMENTO E
PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0000801-48.2024.5.10.0008
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Relator MARIA REGINA MACHADO
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE GUIMARAES
DISTRIBUICAO
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES GUIMARAES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE KELVIN VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
AGRAVADO GPA 2 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO ASAP FACILITIES SERVICOS DE
CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO ANNA CLARA BONZI
CASSILHAS(OAB: 231777/MG)
AGRAVADO GPA MALLS & PROPERTIES
GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS
IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
- ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
- KELVIN VIEIRA BARBOSA
NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO NOVASOC COMERCIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000811-38.2023.5.10.0005
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
NETO(OAB: 29340/DF) JUNIOR
AGRAVADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631/RJ) RECORRENTE ANA LUCIA DOS SANTOS
MILHOMEM
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP) ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA
RIBAMAR(OAB: 32460/DF)
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
- BELLAMAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES S.A. 117756/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO ANA LUCIA DOS SANTOS
MILHOMEM
- GPA 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA
- GPA MALLS & PROPERTIES GESTAO DE ATIVOS E
RIBAMAR(OAB: 32460/DF)
SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
- MARIA DAS MERCES DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
- NOVASOC COMERCIAL LTDA
117756/SP)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000782-56.2021.5.10.0102
- ANA LUCIA DOS SANTOS MILHOMEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Processo Nº RORSum-0000815-45.2024.5.10.0812
GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE AMALIA AMARAL DA SILVA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
RODRIGUES LTDA JUNIOR
ADVOGADO ZAQUEU CELSO CAVALCANTE Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
DINIZ MELO(OAB: 78405/DF) JUNIOR
AGRAVANTE GABRIEL LOPES AMARAL LTDA RECORRENTE LUCIANE COELHO SOARES
ADVOGADO ZAQUEU CELSO CAVALCANTE ADVOGADO WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
DINIZ MELO(OAB: 78405/DF) 6552/TO)
AGRAVADO EDILSON DA COSTA DE ARAUJO RECORRENTE MINERVA S.A.
ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
52766/DF) 118168/SP)
ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
SOUSA(OAB: 54845/DF) S.A.
ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
31272/DF)
RECORRIDO LUCIANE COELHO SOARES
ADVOGADO LARA PATRICIA FERREIRA
BORGES(OAB: 65597/DF) ADVOGADO WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
6552/TO)
RECORRIDO MINERVA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
- AMALIA AMARAL DA SILVA RODRIGUES LTDA 118168/SP)
- EDILSON DA COSTA DE ARAUJO RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
- GABRIEL LOPES AMARAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
AGRAVADO BELLAMAR EMPREENDIMENTO E
PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0000801-48.2024.5.10.0008
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
Relator MARIA REGINA MACHADO
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE GUIMARAES
DISTRIBUICAO
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES GUIMARAES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE KELVIN VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
AGRAVADO GPA 2 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO ASAP FACILITIES SERVICOS DE
CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) ADVOGADO ANNA CLARA BONZI
CASSILHAS(OAB: 231777/MG)
AGRAVADO GPA MALLS & PROPERTIES
GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS
IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
- ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
- KELVIN VIEIRA BARBOSA
NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO NOVASOC COMERCIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000811-38.2023.5.10.0005
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
NETO(OAB: 29340/DF) JUNIOR
AGRAVADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631/RJ) RECORRENTE ANA LUCIA DOS SANTOS
MILHOMEM
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP) ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA
RIBAMAR(OAB: 32460/DF)
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
- BELLAMAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES S.A. 117756/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO ANA LUCIA DOS SANTOS
MILHOMEM
- GPA 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALCANTARA
- GPA MALLS & PROPERTIES GESTAO DE ATIVOS E
RIBAMAR(OAB: 32460/DF)
SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
- MARIA DAS MERCES DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
- NOVASOC COMERCIAL LTDA
117756/SP)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000782-56.2021.5.10.0102
- ANA LUCIA DOS SANTOS MILHOMEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Processo Nº RORSum-0000815-45.2024.5.10.0812
GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE AMALIA AMARAL DA SILVA Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
RODRIGUES LTDA JUNIOR
ADVOGADO ZAQUEU CELSO CAVALCANTE Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
DINIZ MELO(OAB: 78405/DF) JUNIOR
AGRAVANTE GABRIEL LOPES AMARAL LTDA RECORRENTE LUCIANE COELHO SOARES
ADVOGADO ZAQUEU CELSO CAVALCANTE ADVOGADO WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
DINIZ MELO(OAB: 78405/DF) 6552/TO)
AGRAVADO EDILSON DA COSTA DE ARAUJO RECORRENTE MINERVA S.A.
ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
52766/DF) 118168/SP)
ADVOGADO BARBARA RAQUEL ABREU RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
SOUSA(OAB: 54845/DF) S.A.
ADVOGADO WESLLEY DE PAULA(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
31272/DF)
RECORRIDO LUCIANE COELHO SOARES
ADVOGADO LARA PATRICIA FERREIRA
BORGES(OAB: 65597/DF) ADVOGADO WANDRE DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
6552/TO)
RECORRIDO MINERVA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
- AMALIA AMARAL DA SILVA RODRIGUES LTDA 118168/SP)
- EDILSON DA COSTA DE ARAUJO RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
- GABRIEL LOPES AMARAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229269