Processo ativo
0000392-27.2023.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - DECIO FLAVIO GONC *** - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 115
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Polo Passivo:
Ordem: 109 RECORRIDO - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA
Número do Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002 - ROT ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES FREIRE
Guimarães RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Polo Ativo: ADVOGADO - JOSE ANTONIO MARTINS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548-72.2024.5.10.0101 - ROT
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO RECORRENTE - RAFAELA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO
Custos Legis: ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordem: 110
Número do Processo: 0000522-65.2024.5.10.0104 - ROT
Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Ordem: 113
Orgão Julgador: Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Número do Processo: 0000619-30.2022.5.10.0009 - ROT
Polo Ativo: Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Guimarães
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Polo Ativo:
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ISAIAS DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
RECORRIDO - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO ADVOGADO - EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRENTE - MANCHESTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
Ordem: 111 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000533-04.2023.5.10.0016 - ROT RECORRIDO - MANCHESTER SERVICOS LTDA
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
Polo Ativo: ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
RECORRENTE - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA RECORRIDO - ISAIAS DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Polo Passivo:
Ordem: 109 RECORRIDO - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA
Número do Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002 - ROT ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES FREIRE
Guimarães RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Polo Ativo: ADVOGADO - JOSE ANTONIO MARTINS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548-72.2024.5.10.0101 - ROT
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO RECORRENTE - RAFAELA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO
Custos Legis: ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordem: 110
Número do Processo: 0000522-65.2024.5.10.0104 - ROT
Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Ordem: 113
Orgão Julgador: Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Número do Processo: 0000619-30.2022.5.10.0009 - ROT
Polo Ativo: Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Guimarães
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Polo Ativo:
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ISAIAS DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
RECORRIDO - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO ADVOGADO - EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRENTE - MANCHESTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
Ordem: 111 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000533-04.2023.5.10.0016 - ROT RECORRIDO - MANCHESTER SERVICOS LTDA
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
Polo Ativo: ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
RECORRENTE - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA RECORRIDO - ISAIAS DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773