Processo ativo
Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
Turismo; Apelante: Lucas Matheus Leonardi,;
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Identificação
Nº Processo: 1018733-50.2024.8.26.0068
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Turismo; Apelante: Lucas Matheus Leonardi,;
Partes e Advogados
Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio *** Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; A *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/
Apte: Lene Box Industria e Comércio Ltda; Advogada: Amira Nazha *** Lene Box Industria e Comércio Ltda; Advogada: Amira Nazhat Saleh (OAB: 274809/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Decolar.com Lt *** Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Crispim de Oliveira (OAB: 328667/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018733-50.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018733-50.2024.8.26.0068; Assunto: Turismo; Apelante: Lucas Matheus Leonardi,;
Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011889-28.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011889-28.2023.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/
Apte: Lene Box Industria e Comércio Ltda; Advogada: Amira Nazhat Saleh (OAB: 274809/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002200-23.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002200-23.2024.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Carlos Eduardo
de Oliveira; Advogada: Soraia Frignani (OAB: 208167/SP); Advogada: Zeli Modesto da Silva (OAB: 268175/SP); Apelado: Vigorito
Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Milton Luiz Cunha (OAB: 21376/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000349-95.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000349-95.2025.8.26.0038; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Jeferson da Silva Almeida; Advogado: José Eduardo Ruivo
(OAB: 183566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000419-67.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000419-67.2023.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Condomínio Comercial Shopping Brisamar; Advogado: Fernando Berriel Monteiro
(OAB: 309544/SP); Advogado: Lucas da Silva Souza (OAB: 376370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019641-74.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019641-74.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A. S.
M.; Advogado: Gabriel Carvalho Lemos Mota (OAB: 508011/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1140274-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140274-85.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Crispim de Oliveira (OAB: 328667/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018733-50.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018733-50.2024.8.26.0068; Assunto: Turismo; Apelante: Lucas Matheus Leonardi,;
Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011889-28.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011889-28.2023.8.26.0001; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apdo/
Apte: Lene Box Industria e Comércio Ltda; Advogada: Amira Nazhat Saleh (OAB: 274809/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002200-23.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002200-23.2024.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Carlos Eduardo
de Oliveira; Advogada: Soraia Frignani (OAB: 208167/SP); Advogada: Zeli Modesto da Silva (OAB: 268175/SP); Apelado: Vigorito
Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Milton Luiz Cunha (OAB: 21376/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000349-95.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000349-95.2025.8.26.0038; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a;
Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: Jeferson da Silva Almeida; Advogado: José Eduardo Ruivo
(OAB: 183566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000419-67.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000419-67.2023.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Condomínio Comercial Shopping Brisamar; Advogado: Fernando Berriel Monteiro
(OAB: 309544/SP); Advogado: Lucas da Silva Souza (OAB: 376370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019641-74.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019641-74.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A. S.
M.; Advogado: Gabriel Carvalho Lemos Mota (OAB: 508011/SP); Apelado: F. S. O. do B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1140274-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140274-85.2023.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Apelado: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º