Maria Antonia Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
431156/SP); Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB: 376632/SP); Advogada: Raphaella Olivato (OAB: 426081/SP); Apelado:
Associação dos Sem Teto de Americana - Asta; Advogado: Antonio Duarte (OAB: 229752/SP); Advogado: Antonio Duarte Júnior
(OAB: 170657/SP); Advogado: Flavio Rogerio Costa (OAB: 216542/SP); Advogada: Leticia Leme de Souza D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uarte (OAB:
287116/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006652-18.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006652-18.2022.8.26.0625; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Angelica dos Santos e
outros; Advogado: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179/SP); Apelado: Maria Antonia Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006359-17.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1006359-17.2019.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Luiz Renato Pavan e outro;
Advogado: Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP); Advogado: Esdras Gomes Aguiar (OAB: 234639/SP); Apelado: O Juizo;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1039968-74.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039968-74.2023.8.26.0564; Assunto: Condomínio; Apelante: Frederico
José Bacco (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB: 168245/SP); Apelada: Milna Sauly Bacco e
outro; Advogado: Marcio de Azevedo (OAB: 359240/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018642-18.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Exibição
de Documento ou Coisa Cível; Nº origem: 1018642-18.2021.8.26.0309; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. S.
LTDA (Atual Denominação); Advogado: Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP); Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB:
272406/SP); Apelada: R. O. G. e outro; Advogada: Ewelyn Schots Fraga (OAB: 165232/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1046969-53.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046969-53.2023.8.26.0001; Assunto: Franquia;
Apelante: Leonardo de Oliveira Sotomayor e outro; Advogado: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB: 318871/SP);
Apelado: Gsb Administracao e Franquia Ltda - Nome Defantasia “docctor Med Brasil Saude Acessivel”; Advogado: Sidnei
Amendoeira Junior (OAB: 146240/SP); Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009398-36.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1009398-36.2023.8.26.0005; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. G. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia de Macedo Rodrigues (OAB: 490918/
SP); Apelado: M. N. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010716-48.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010716-48.2023.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: L. A. dos S.;
Advogado: Rovilson Alves da Silva (OAB: 128455/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. D. M. (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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