0000008-32.2024.5.05.0014

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- JOALDO DIAS DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000008-32.2024.5.05.0014
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AMARGOSA Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação PAMPLONA FILHO
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE AMOS BENICIO TEIXEIRA
Conflitos de Competência(...)." SOBRINHO
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
Pauta de Julgamento
35411/BA)
PAUTA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO DISTRIBUICAO LTDA.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
1ª Turma, com início às 8h do dia 15/07/2025 e encerramento às 8h TRABALHO
do dia 22/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos - AMOS BENICIO TEIXEIRA SOBRINHO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Processo Nº ROT-0000105-08.2023.5.05.0195
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
Tribunal até 08h do dia 14/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
PAMPLONA FILHO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
RECORRENTE RODRIGO DE OLIVEIRA PONCIANO
Quórum de julgamento: Exmo. Desembargador EDILTON
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
MEIRELES e Ex.mos Juízes convocados RODOLFO MARIO VEIGA 23105/BA)
PAMPLONA FILHO e DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº ROT-0000001-31.2024.5.05.0017 ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 200391/SP)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO - PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A - RODRIGO DE OLIVEIRA PONCIANO
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP) Processo Nº ROT-0000112-65.2021.5.05.0002
RECORRENTE HERBERT BATISTA RIBEIRO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) PAMPLONA FILHO
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
22598/BA) PAMPLONA FILHO
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
29580/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP) ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRIDO HERBERT BATISTA RIBEIRO DOS
SANTOS RECORRENTE SONIA MARIA DA SILVA NEIVA
SANTANA
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: 25765/BA)
22598/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. 15283/BA)
ADVOGADO TIAGO DA ROCHA MOREIRA(OAB: ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
27951/BA) NETO(OAB: 32792/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SONIA MARIA DA SILVA NEIVA
TRABALHO SANTANA
ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25765/BA)
- ATENTO BRASIL S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- HERBERT BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001