Processo ativo
0069200-20.2009.5.05.0033
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Identificação
Nº Processo: 0069200-20.2009.5.05.0033
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DEIVID OLIVEIRA DE - DE *** DEIVID OLIVEIRA DE - DEJAIR DOS ANJOS SANTANA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DIEGO DE CARVALHO ALMEIDA - ANTONIO GOMES SOEIRO
ADVOGADO DEIVID OLIVEIRA DE - DEJAIR DOS ANJOS SANTANA
SANTANA(OAB: 30414/BA)
- FERNANDO MARIO MELLO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
AGRAVADO BRUNA MOREIRA DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO FROYLAN ENGENHARIA,
PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS Processo Nº AP-0069200-20.2009.5.05.0033
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GARIBALDI RESIDENCE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
INCORPORACOES LTDA LOMBA
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
GIACOMO(OAB: 27177/BA) LOMBA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: AGRAVANTE CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
23822/BA) ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
AGRAVADO PAULONEI PEREIRA DA PAIXAO 23427/BA)
AGRAVADO VALDOMIRO ALVES DA PAIXAO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE M M TELECOM - ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE
- BRUNA MOREIRA DA PAIXAO TELECOMUNICACOES LTDA
- DIEGO DE CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 414490/SP)
- FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDA 26639/BA)
- PAULONEI PEREIRA DA PAIXAO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- VALDOMIRO ALVES DA PAIXAO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0068600-65.2009.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
LOMBA 23427/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
LOMBA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) ADVOGADO JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 414490/SP)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO GOMES SOEIRO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
16323/BA) - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: TELECOMUNICACOES LTDA
18274/BA) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS JUDICIAL
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO DEJAIR DOS ANJOS SANTANA Processo Nº AP-0084000-71.2008.5.05.0491
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16323/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
18274/BA)
AGRAVANTE EUNICE DE OLIVEIRA ELLIS
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
AGRAVADO FERNANDO MARIO MELLO
AGRAVADO ADEMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA) ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) AGRAVADO CDI BRASIL COMUNICACAO WEB
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ARISTOTELES SANTOS
PENHA(OAB: 11861/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DIEGO DE CARVALHO ALMEIDA - ANTONIO GOMES SOEIRO
ADVOGADO DEIVID OLIVEIRA DE - DEJAIR DOS ANJOS SANTANA
SANTANA(OAB: 30414/BA)
- FERNANDO MARIO MELLO
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
AGRAVADO BRUNA MOREIRA DA PAIXAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS Processo Nº AP-0069200-20.2009.5.05.0033
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GARIBALDI RESIDENCE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
INCORPORACOES LTDA LOMBA
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
GIACOMO(OAB: 27177/BA) LOMBA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: AGRAVANTE CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
23822/BA) ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
AGRAVADO PAULONEI PEREIRA DA PAIXAO 23427/BA)
AGRAVADO VALDOMIRO ALVES DA PAIXAO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE M M TELECOM - ENGENHARIA E
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS DE
- BRUNA MOREIRA DA PAIXAO TELECOMUNICACOES LTDA
- DIEGO DE CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 414490/SP)
- FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDA 26639/BA)
- PAULONEI PEREIRA DA PAIXAO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- VALDOMIRO ALVES DA PAIXAO RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0068600-65.2009.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
LOMBA 23427/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
LOMBA PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) ADVOGADO JAMILLE BARRETO QUADROS
SOUZA(OAB: 414490/SP)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO GOMES SOEIRO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: - CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS
16323/BA) - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: TELECOMUNICACOES LTDA
18274/BA) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS JUDICIAL
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
AGRAVADO DEJAIR DOS ANJOS SANTANA Processo Nº AP-0084000-71.2008.5.05.0491
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16323/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
18274/BA)
AGRAVANTE EUNICE DE OLIVEIRA ELLIS
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
AGRAVADO FERNANDO MARIO MELLO
AGRAVADO ADEMIR SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA) ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) AGRAVADO CDI BRASIL COMUNICACAO WEB
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ARISTOTELES SANTOS
PENHA(OAB: 11861/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902