0101860-22.2024.5.01.0302

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVANTE ROSELI ESTEVAO MONTEIRO
PETROBRAS
ADVOGADO DEIVISON MARINHO
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE MONTEIRO(OAB: 167472/RJ)
CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO NEBORA MARINHO
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA MONTEIRO(OAB: 183507/RJ)
SILVA(OAB: 79163/RJ)
AGRAVADO CLAUDIO LOURENCO DE FREITAS
ADVOGADO VILIANNE SILVA TEIXEIRA
AGRAVADO REDE VIDA ITABORAI
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DUARTE(OAB: 5758/RN)
MINIMERCADO LTDA - EPP
AGRAVADO ROSILENE SOARES DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- OSMAEL PETERSEN MACHADO INTERESSADO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TERCEIRO COMISSAO DE VALORES
INTERESSADO MOBILIARIOS
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Processo Nº AP-0101860-22.2024.5.01.0302
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Complemento Processo Eletrônico - PJE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS SAUDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZACAO
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
TERCEIRO FEDERACAO NACIONAL DAS
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS
EST DE SERV DE SAUDE PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO
ADVOGADO JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA TERCEIRO Superintendência de Seguros Privados
SILVA(OAB: 200870/RJ) INTERESSADO
ADVOGADO VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: - CLAUDIO LOURENCO DE FREITAS
206369/RJ) - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
ADVOGADO JOAO VICTOR FLORA - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
MARCELLO(OAB: 210884/RJ) SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA SAUDE
AGRAVADO SERVICO SOCIAL AUTONOMO SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
ADVOGADO EDUARDO LUIZ OLETTO(OAB: PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO
210942/RJ) - REDE VIDA ITABORAI MINIMERCADO LTDA - EPP
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES - ROSELI ESTEVAO MONTEIRO
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
- ROSILENE SOARES DA COSTA
ADVOGADO JAQUELINE CLAVELAND
MARCHIORI(OAB: 240248/RJ) - Superintendência de Seguros Privados
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0102075-84.2017.5.01.0482
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES RECORRENTE CLAUDIO MACABU DE PAULA
CARNEIRO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE 182642/RJ)
SAUDE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0101986-43.2017.5.01.0003 ADVOGADO ALDENISE BARRETO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 1678-
B/RJ)
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS RECORRIDO CLAUDIO MACABU DE PAULA
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 182642/RJ)
207440/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO IVAM FARIAS PETROBRAS
ADVOGADO CAROLINA CASTELLO BRANCO ADVOGADO FELIPE SIQUEIRA DE
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ) CARVALHO(OAB: 116483/RJ)
ADVOGADO MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA ADVOGADO ALDENISE BARRETO DE
DERNIER(OAB: 205777/RJ) ALBUQUERQUE SILVA(OAB: 1678-
B/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- IVAM FARIAS - CLAUDIO MACABU DE PAULA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0102030-13.2016.5.01.0451
Complemento Processo Eletrônico - PJE Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Pauta de Julgamento
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226644