Processo ativo
2220221-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) *** Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220221-15.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508308-26.2023.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nelsina Xavier; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogada:
Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues
(OAB: 82236/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220223-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS;
Execução Fiscal; 1577365-63.2023.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vera Lucia de Souza
Furlani; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda
Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Interessado: Marcial Lourenco Serodio; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos
Ribeiro (OAB: 303873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220228-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Osmar José Vieira Mármores – Epp (Atual Denominação da
Empresa Totem Pedras Mármores e Granitos Ltda); Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220234-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Iguape; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001009-87.2024.8.26.0244;
Bens Públicos; Agravante: Carla Campanha; Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di
Folco (OAB: 363791/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose
Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220237-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0037808-40.2024.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Lailson Xavier das Chagas; Advogada: Brigida Lorraine
Pereira Manzano (OAB: 45945/SC); Advogada: Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220242-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507970-36.2020.8.26.0564; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves
(OAB: 131507/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220252-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062196-
53.2025.8.26.0053; Afastamento do Cargo; Agravante: Rodrigo José de Castro Sepetiba; Advogada: Manuela Arantes da Silva
(OAB: 304419/SP); Advogada: Milena Mendonça Lopes (OAB: 205845/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013024-
98.2024.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de
Oliveira (OAB: 526255/SP); Agravado: Rebeca Martins; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220221-15.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508308-26.2023.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nelsina Xavier; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogada:
Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues
(OAB: 82236/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220223-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS;
Execução Fiscal; 1577365-63.2023.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vera Lucia de Souza
Furlani; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda
Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP); Interessado: Marcial Lourenco Serodio; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos
Ribeiro (OAB: 303873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220228-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Osmar José Vieira Mármores – Epp (Atual Denominação da
Empresa Totem Pedras Mármores e Granitos Ltda); Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220234-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Iguape; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001009-87.2024.8.26.0244;
Bens Públicos; Agravante: Carla Campanha; Advogado: Enzo Di Folco (OAB: 254514/SP); Advogada: Raquel Dal Sasso Di
Folco (OAB: 363791/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Jose
Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220237-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0037808-40.2024.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Lailson Xavier das Chagas; Advogada: Brigida Lorraine
Pereira Manzano (OAB: 45945/SC); Advogada: Brigida Lorraini Pereira (OAB: 415645/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220242-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507970-36.2020.8.26.0564; Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Cibele Mosna Esteves
(OAB: 131507/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220252-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062196-
53.2025.8.26.0053; Afastamento do Cargo; Agravante: Rodrigo José de Castro Sepetiba; Advogada: Manuela Arantes da Silva
(OAB: 304419/SP); Advogada: Milena Mendonça Lopes (OAB: 205845/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013024-
98.2024.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de
Oliveira (OAB: 526255/SP); Agravado: Rebeca Martins; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º