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2148781-56.2025.8.26.0000
Água e/ou Esgoto; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2148781-56.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Deivisson Lemos de Pa *** Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP)
2148781-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entença; Nº origem: 0013875-23.2020.8.26.0071; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante:
Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Advogado: Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini (OAB: 202442/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP); Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP); Advogado: Rafael Carbo
(OAB: 405089/SP); Advogado: Alexandre Garmes Prado (OAB: 467699/SP); Agravado: Casaalta Construções Ltda; Advogada:
Larissa Leopoldina Piaceski (OAB: 52154/PR)
2148784-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504470-91.2023.8.26.0099; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Município de Bragança
Paulista; Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP)
2148788-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017069-46.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço
Noturno; Agravante: Cristiano Humberto Nowill e outro; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravado: Hospital do Servidor
Público Municipal de São Paulo; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP)
2148814-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019478-75.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Maria Regina Gomes Aguiar; Advogada: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
2148829-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0009147-17.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Kabbalah Centre do Brasil; Advogada: Sabrina Vieira Sacco (OAB: 195464/SP); Agravado: Município
de São Paulo
2148832-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027351-10.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. e outro; Advogado: Leo Krakowiak (OAB:
26750/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP)
2148834-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000249-66.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Junco Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Daniela Pereira da Silva (OAB: 203719/
MG); Agravado: Estado de São Paulo
2148837-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001314-28.2025.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante:
José Roberto Martins da Silva; Advogada: Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP); Agravado: Diretor Técnico II do Centro de
Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2148846-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000230-03.2021.8.26.0650; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada: Simone
Aparecida Bellini; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP); Advogado: Ederson Marcelo Valencio
(OAB: 125704/SP)
2148865-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003465-95.2025.8.26.0269; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Benedito Alves Camargo Junior; Advogada: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2148909-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003902-77.2025.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Maria Geralda Aparecida Farah Osorio; Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Advogado:
Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2148922-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040170-71.2019.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP)
2148781-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entença; Nº origem: 0013875-23.2020.8.26.0071; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante:
Departamento de Água e Esgoto de Bauru; Advogado: Gustavo Cescato Mazzoni Pelegrini (OAB: 202442/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP); Advogado: Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP); Advogado: Rafael Carbo
(OAB: 405089/SP); Advogado: Alexandre Garmes Prado (OAB: 467699/SP); Agravado: Casaalta Construções Ltda; Advogada:
Larissa Leopoldina Piaceski (OAB: 52154/PR)
2148784-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504470-91.2023.8.26.0099; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Município de Bragança
Paulista; Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP)
2148788-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017069-46.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço
Noturno; Agravante: Cristiano Humberto Nowill e outro; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP); Agravado: Hospital do Servidor
Público Municipal de São Paulo; Advogada: Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB: 141421/SP)
2148814-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019478-75.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Maria Regina Gomes Aguiar; Advogada: Julia de Almeida Machado Nicolau Mussi (OAB: 311117/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
2148829-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0009147-17.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Kabbalah Centre do Brasil; Advogada: Sabrina Vieira Sacco (OAB: 195464/SP); Agravado: Município
de São Paulo
2148832-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027351-10.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda. e outro; Advogado: Leo Krakowiak (OAB:
26750/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP)
2148834-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000249-66.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Junco Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Daniela Pereira da Silva (OAB: 203719/
MG); Agravado: Estado de São Paulo
2148837-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001314-28.2025.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante:
José Roberto Martins da Silva; Advogada: Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP); Agravado: Diretor Técnico II do Centro de
Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2148846-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000230-03.2021.8.26.0650; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP); Agravada: Simone
Aparecida Bellini; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP); Advogado: Ederson Marcelo Valencio
(OAB: 125704/SP)
2148865-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003465-95.2025.8.26.0269; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante:
Benedito Alves Camargo Junior; Advogada: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2148909-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003902-77.2025.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Maria Geralda Aparecida Farah Osorio; Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Advogado:
Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2148922-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040170-71.2019.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º