Processo ativo
2040031-57.2025.8.26.0000
Classificação e/ou
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Classificação e/ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Deivisson Lemos de Paula (O *** Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador)
2040031-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066070-80.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Impetrante: Adriano Prevelatto; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Impetrado: Diretor Presidente
da Fundação Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Litisconsorte: Fundaçao para O Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Litisconsorte:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)
2040045-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1539130-75.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai Vai; Advogado: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB:
285894/SP); Advogada: Jaqueline Pereira da Silva (OAB: 382777/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luis
Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
2040060-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057901-18.2024.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Vitor Vanderlei Santos; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB:
307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas
3001711-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001625-44.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado: E. G. da S.;
Advogado: Fabio Camata Candello (OAB: 196004/SP)
2040076-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1580646-80.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Priscila Gonçalves; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP)
2040130-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1040424-48.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Taiz Priscila da Silva; Advogada: Priscilla
Rocha (OAB: 329646/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2040136-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506004-55.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Mercedes Lombardi; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município
de Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador)
2040178-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003932-60.2024.8.26.0576; Assunto: Inscrição
/ Documentação; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP); Agravada: Giovanna Jully Alves dos Santos; Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada: Natalia
Danathiele Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP)
2040235-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1100033-79.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Rz Vistoria Veicular Pirangi Ltda; Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira
da Costa (OAB: 460240/SP); Agravado: Diretor Técnico de Veículos do Detran/sp; Agravado: Gerente de Credenciamento para
Veiculos do Detran/sp
2040243-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0524739-33.2005.8.26.0348; Assunto: Municipais; Agravante: João Igor Riane
Moreira; Advogado: João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Mauá; Advogado:
Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP) (Procurador)
2040260-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000822-21.2022.8.26.0615; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fabiano Fabiano; Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Interessado: Antonio Ailton de Carvalho;
Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador)
2040031-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Faz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066070-80.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Impetrante: Adriano Prevelatto; Advogada: Suélen Carolina Gibeli (OAB: 376892/SP); Impetrado: Diretor Presidente
da Fundação Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Litisconsorte: Fundaçao para O Vestibular da
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Litisconsorte:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador)
2040045-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1539130-75.2022.8.26.0090; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Gremio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai Vai; Advogado: Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB:
285894/SP); Advogada: Jaqueline Pereira da Silva (OAB: 382777/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Luis
Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
2040060-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057901-18.2024.8.26.0114; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Vitor Vanderlei Santos; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB:
307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de Finanças do Município de Campinas
3001711-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001625-44.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado: E. G. da S.;
Advogado: Fabio Camata Candello (OAB: 196004/SP)
2040076-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1580646-80.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Priscila Gonçalves; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP)
2040130-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1040424-48.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Taiz Priscila da Silva; Advogada: Priscilla
Rocha (OAB: 329646/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2040136-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506004-55.2017.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Mercedes Lombardi; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município
de Mongaguá; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador)
2040178-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003932-60.2024.8.26.0576; Assunto: Inscrição
/ Documentação; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP); Agravada: Giovanna Jully Alves dos Santos; Advogado: Marco Aurelio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogada: Natalia
Danathiele Codogno Oliveira (OAB: 318069/SP)
2040235-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1100033-79.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Rz Vistoria Veicular Pirangi Ltda; Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira
da Costa (OAB: 460240/SP); Agravado: Diretor Técnico de Veículos do Detran/sp; Agravado: Gerente de Credenciamento para
Veiculos do Detran/sp
2040243-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0524739-33.2005.8.26.0348; Assunto: Municipais; Agravante: João Igor Riane
Moreira; Advogado: João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Mauá; Advogado:
Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP) (Procurador)
2040260-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000822-21.2022.8.26.0615; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fabiano Fabiano; Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Interessado: Antonio Ailton de Carvalho;
Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º