Processo ativo
DEJAIR BARBOSA DA SILVA; Advogada: Simone Aparecida Verona (OAB: 122018/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Contagem de
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Identificação
Nº Processo: 0005755-78.2025.8.26.0050
Vara: 5ª Vara
Assunto: Contagem de
Partes e Advogados
Apdo: DEJAIR BARBOSA DA SILVA; Advogada: Simone Aparecida V *** DEJAIR BARBOSA DA SILVA; Advogada: Simone Aparecida Verona (OAB: 122018/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Cássio *** Cássio Luis
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005755-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005755-78.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Roger Martins da Rocha Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015441-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015441-24.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: SELMO HOLANDA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000882-88.2012.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000882-88.2012.8.26.0115; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: DEJAIR BARBOSA DA SILVA; Advogada: Simone Aparecida Verona (OAB: 122018/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006360-66.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006360-66.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: J. C. A. A.; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0010194-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010194-37.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: KELVIN CARLOS ALVES DA SILVA; Advogada: Eliane Ikeno (OAB:
138439/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006357-69.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006357-69.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: VICTOR HUGO SANTOS DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010326-94.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0010326-94.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Genieferson Miiller de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016020-42.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016020-42.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valter Pereira de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011343-68.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011343-68.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cleiton Aparecido de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003487-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003487-51.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marconi Pereira Reis; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003068-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003068-
76.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ANDERSON BENEDITO RUFINO DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0011341-98.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011341-98.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emerson Nascimento Sousa; Advogado: Cássio Luis
de Aguiar (OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005755-78.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005755-78.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Roger Martins da Rocha Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015441-24.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015441-24.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: SELMO HOLANDA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000882-88.2012.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000882-88.2012.8.26.0115; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: DEJAIR BARBOSA DA SILVA; Advogada: Simone Aparecida Verona (OAB: 122018/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006360-66.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006360-66.2025.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: J. C. A. A.; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0010194-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010194-37.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: KELVIN CARLOS ALVES DA SILVA; Advogada: Eliane Ikeno (OAB:
138439/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006357-69.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006357-69.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: VICTOR HUGO SANTOS DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010326-94.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0010326-94.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Genieferson Miiller de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016020-42.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016020-42.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valter Pereira de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011343-68.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011343-68.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cleiton Aparecido de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003487-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003487-51.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marconi Pereira Reis; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003068-76.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003068-
76.2025.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ANDERSON BENEDITO RUFINO DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0011341-98.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011341-98.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Emerson Nascimento Sousa; Advogado: Cássio Luis
de Aguiar (OAB: 477361/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º