0000616-36.2025.8.26.0248

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0000616-36.2025.8.26.0248 (processo principal 1001869-76.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ewerton Alex Garcia Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Evidencia-se que o depósito
de página 52 destina-se ao cumprimento da condenação. Sendo assim, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017
e 15 ***** 14/2019, aguardar por cinco dias que a parte exequente preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor. Fica
o(a) exequente advertido(a) de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá
ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado
na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Apresentado o formulário MLE,
expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 7.566,73, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte
exequente. Nada sendo requerido pelo(a) exequente no prazo de cinco dias contados do levantamento, promover conclusão
para extinção, pois se presume o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP),
GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP)
Processo 0000667-47.2025.8.26.0248 (processo principal 1006279-80.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Naiara Maria Bueno Andrade - Decolar. Com Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Tendo em vista o formulário MLE apresentado à página 17, cumprir o determinado no despacho de página 12. Nada sendo
requerido pelo(a) exequente no prazo de cinco dias contados do levantamento, promover conclusão para extinção, pois se
presume o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FABIANO
COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR (OAB 80335/PR), RODRIGO PEREIRA
DA SILVA (OAB 82824/PR)
Processo 0000792-15.2025.8.26.0248 (processo principal 1013609-65.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Renata Antonelli Ventura Grous - - Ramon Gardenal dos Santos Grous - Plaza Bella Vista
Empreendimentos Spe Ltda - Considerando páginas 96/99, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019,
aguardar por cinco dias que a parte exequente preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor. Fica o(a) exequente
advertido(a) de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando
houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta
judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Apresentado o formulário MLE, expedir mandado de
levantamento eletrônico da quantia de R$ 10.298,34, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte autora. Nada sendo
requerido pelo(a) autor(a) no prazo de cinco dias contados do levantamento, promover conclusão para extinção. Int. - ADV:
LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), RENATA ANTONELLI VENTURA GROUS (OAB 492778/SP),
RENATA ANTONELLI VENTURA GROUS (OAB 492778/SP), CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (OAB 209019/SP),
LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 0000795-67.2025.8.26.0248 (processo principal 1011057-30.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo da Silva Marques - Raphael M. Mendes Eireli (#1 Lavanderia) - No
prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada em páginas 12/17. Int. - ADV: BRUNA
SOBRINHO DE MORAES (OAB 409665/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
Processo 0000799-07.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abenprev - Embora já
designada audiência na modalidade presencial, admito que a parte assistida por advogado dela participe virtualmente, se for
do seu interesse, cumprindo, para tanto, informar nos autos, com pelo menos um dia de antecedência, os endereços de e-mail
para onde devem ser endereçados os convites. Sem prejuízo do anteriormente determinado, a serventia deve atentar-se aos
endereços eletrônicos já informados na página 40 para o envio do link no momento oportuno. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB
39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP)
Processo 0000803-44.2025.8.26.0248 (processo principal 1003923-15.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Caio Missola, registrado civilmente como Caio Cesar Missola - Por ora, aguardar decurso do prazo apontado à
página 10 referente ao coexecutado Lorenzette Automarcas Ltda. Intimem-se. - ADV: NURIA DANIELA GALLÃO ARTHUZO
(OAB 213280/SP)
Processo 0000851-03.2025.8.26.0248 (processo principal 1001693-97.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Jose da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP - Evidencia-se que o depósito de página 28 destina-se ao cumprimento da condenação. Sendo assim, expedir mandado
de levantamento eletrônico da quantia de R$ 3.699,66, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte exequente,
conforme formulário MLE apresentado à página 30. Nada sendo requerido pelo(a) exequente no prazo de cinco dias contados
do levantamento, promover conclusão para extinção, pois se presume o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. - ADV:
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRESA DOS SANTOS SILVA (OAB
466434/SP)
Processo 0001190-59.2025.8.26.0248 (processo principal 1014716-47.2023.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.C.R. - Sobre o pedido da parte autora/exequente, manifeste-se a requerida
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MILANI GUARNIERI SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39842/SP)
Processo 0005562-85.2024.8.26.0248 (processo principal 1000730-89.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rayssa Mariana dos Santos Goulart - Bossa Atelie Ltda - Suspensa a execução, na forma do
artigo 922 do Código de Processo Civil, até que se cumpra o acordo a que chegaram as partes (páginas 25/28). Caso não haja
manifestação em até dez (10) dias após a data da última parcela, será presumido o cumprimento da avença, promovendo-se
nova conclusão para extinção da execução pelo pagamento. Int. - ADV: LUCAS FRANCESCHI FONTES ROCHA (OAB 483703/
SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
Processo 0005811-36.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ONG Patinhas de Rua EFC
- - Francini Antonieta Bordon Valli - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de
quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), ONDINA ELISA DE
FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 0006859-30.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Garcia de Souza -
PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aguardo a regularização da representação processual da
autora, com a juntada da competente procuração devidamente assinada. Prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIANA VERONEZE XAVIER LUI (OAB 147817/SP)
Processo 0006932-02.2024.8.26.0248 (processo principal 1006581-12.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ivo Gomes da Silva - Conforme penúltimo parágrafo de página 48 dos autos principais, o polo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º