Processo ativo
0081900-04.2007.5.05.0581
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0081900-04.2007.5.05.0581
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DELIO CUNHA *** DELIO CUNHA ROCHA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO DELIO CUNHA ROCHA(OAB:
20219/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS ROCHA RIBEIRO(OAB:
34607/BA) - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - JAQUELINE DE SOUZA CONCEICAO
SA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA) Diretor de Secretaria.
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: Pauta de Julgamento
14058/CE)
5ª TURMA
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) PAUTA
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
26000/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: Pauta de Julgamento
21099/BA)
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
26529/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO ROMULO GONCALVES ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
FILHO(OAB: 11110/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
PERITO FRANCILUCIA SILVA RAMOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
INTERESSADO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s):
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- FRANCILUCIA SILVA RAMOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE IRECE E REGIAO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0081900-04.2007.5.05.0581
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
FILHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO DO franqueada às partes em sessão anterior.
NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000027-89.2021.5.05.0031
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA DO COUTO
AUGUSTO(OAB: 44424/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS DO COUTO
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
SANTANA(OAB: 10342/BA) MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
- JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO
Processo Nº AP-0127900-58.2009.5.05.0010 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICHARD LACROSE DE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ALMEIDA(OAB: 60354/BA)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
AGRAVANTE JAQUELINE DE SOUZA CONCEICAO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. - TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Processo Nº ROT-0000036-39.2024.5.05.0195
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO DELIO CUNHA ROCHA(OAB:
20219/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS ROCHA RIBEIRO(OAB:
34607/BA) - BANCO ITAUCARD S.A.
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - JAQUELINE DE SOUZA CONCEICAO
SA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
16525/BA) Diretor de Secretaria.
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: Pauta de Julgamento
14058/CE)
5ª TURMA
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) PAUTA
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
26000/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: Pauta de Julgamento
21099/BA)
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
26529/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
ADVOGADO ROMULO GONCALVES ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
FILHO(OAB: 11110/BA) ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
PERITO FRANCILUCIA SILVA RAMOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
INTERESSADO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Intimado(s)/Citado(s):
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- FRANCILUCIA SILVA RAMOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE IRECE E REGIAO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0081900-04.2007.5.05.0581
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
FILHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO DO franqueada às partes em sessão anterior.
NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000027-89.2021.5.05.0031
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA DO COUTO
AUGUSTO(OAB: 44424/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVADO JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS DO COUTO
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SILVA DE RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
SANTANA(OAB: 10342/BA) MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 33762/BA)
- CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
- JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO
Processo Nº AP-0127900-58.2009.5.05.0010 NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICHARD LACROSE DE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ALMEIDA(OAB: 60354/BA)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
AGRAVANTE JAQUELINE DE SOUZA CONCEICAO - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. - TAIALA LORANE CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) Processo Nº ROT-0000036-39.2024.5.05.0195
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356