Processo ativo
0000652-07.2020.5.10.0812
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000652-07.2020.5.10.0812
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB: Proces *** DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB: Processo Nº AP-0000652-07.2020.5.10.0812
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB: Processo Nº AP-0000652-07.2020.5.10.0812
73583/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BRF S.A.
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: MARTINS
22331/GO)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: MARTINS
47506/DF)
AGRAVANTE LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
AGRAVADO MORAIS & BREHM COME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCIO E
ADVOGADO CAMILA FAVRETTO VIEIRA(OAB:
TRANSPORTE LTDA - ME
69803/PR)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
AGRAVANTE LUIZ AFONSO WAN-DALL JUNIOR E
OLIVEIRA(OAB: 53776/RS)
CIA LTDA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BARBOSA
ADVOGADO CAMILA FAVRETTO VIEIRA(OAB:
MARTINS(OAB: 57184/RS)
69803/PR)
AGRAVADO RENATO GLAY GOMES DOS
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
SANTOS
COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES JUDICIAL
SILVA(OAB: 54859/MG)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO(OAB: RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
83506/MG)
AGRAVADO PATRICIA FERREIRA SOUSA
ADVOGADO DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB:
ADVOGADO GIOVANE DA SILVA SOUSA(OAB:
73583/MG)
6768/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM
- MORAIS & BREHM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME RECUPERACAO JUDICIAL
- RENATO GLAY GOMES DOS SANTOS - LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- LUIZ AFONSO WAN-DALL JUNIOR E CIA LTDA
Processo Nº ROT-0000643-05.2024.5.10.0004 - PATRICIA FERREIRA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Processo Nº ROT-0000653-32.2023.5.10.0021
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCOS CESAR DOS SANTOS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
40304/DF) Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
RECORRENTE ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562/DF)
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
43865/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
(SERPRO)
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SERPRO)
- MARCOS CESAR DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000661-24.2023.5.10.0016
Processo Nº ROT-0000648-47.2022.5.10.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
MARTINS
RECORRENTE JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE FILIPE JUNIO CARVALHO
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA NETO(OAB: 29340/DF)
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO FILIPE JUNIO CARVALHO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
- FILIPE JUNIO CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000662-78.2024.5.10.0111
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB: Processo Nº AP-0000652-07.2020.5.10.0812
73583/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BRF S.A.
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: MARTINS
22331/GO)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: MARTINS
47506/DF)
AGRAVANTE LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
AGRAVADO MORAIS & BREHM COME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCIO E
ADVOGADO CAMILA FAVRETTO VIEIRA(OAB:
TRANSPORTE LTDA - ME
69803/PR)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE
AGRAVANTE LUIZ AFONSO WAN-DALL JUNIOR E
OLIVEIRA(OAB: 53776/RS)
CIA LTDA
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BARBOSA
ADVOGADO CAMILA FAVRETTO VIEIRA(OAB:
MARTINS(OAB: 57184/RS)
69803/PR)
AGRAVADO RENATO GLAY GOMES DOS
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
SANTOS
COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES MARQUES JUDICIAL
SILVA(OAB: 54859/MG)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO(OAB: RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
83506/MG)
AGRAVADO PATRICIA FERREIRA SOUSA
ADVOGADO DENER LUIZ MORO SERRANO(OAB:
ADVOGADO GIOVANE DA SILVA SOUSA(OAB:
73583/MG)
6768/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A EM
- MORAIS & BREHM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME RECUPERACAO JUDICIAL
- RENATO GLAY GOMES DOS SANTOS - LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- LUIZ AFONSO WAN-DALL JUNIOR E CIA LTDA
Processo Nº ROT-0000643-05.2024.5.10.0004 - PATRICIA FERREIRA SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Processo Nº ROT-0000653-32.2023.5.10.0021
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARCOS CESAR DOS SANTOS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
40304/DF) Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
RECORRENTE ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO
ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562/DF)
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
43865/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS
(SERPRO)
GUARIENTO(OAB: 48585/DF)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SERPRO)
- MARCOS CESAR DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000661-24.2023.5.10.0016
Processo Nº ROT-0000648-47.2022.5.10.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS
MARTINS
RECORRENTE JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE FILIPE JUNIO CARVALHO
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA NETO(OAB: 29340/DF)
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO FILIPE JUNIO CARVALHO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) - Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
- FILIPE JUNIO CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000662-78.2024.5.10.0111
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742