Processo ativo
2222993-48.2025.8.26.0000
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. A. F. S. (Menor); Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 2222993-48.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. A. F. S. (Menor); Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Deni *** Denilso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222993-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1527126-09.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. A. F. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2223018-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050016-05.2025.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: G. B. de A. (Menor); RepreLeg: Jaqueline Pontelli Barbosa; Advogado: Denilso
Rodrigues (OAB: 228339/SP); Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2223019-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0007954-36.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: C. S. F. (Menor); RepreLeg: Michele Freitas de Sousa
2223100-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005246-11.2025.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. F. S. I. de A.; Advogada: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB:
372658/SP); Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: M. de P.; Interessado: A.
C. L.; RepreLeg: Naiara Correia Guimarães
2223108-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000983-64.2025.8.26.0144; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: T. M. de M. (Menor); RepreLeg: Maria Aparecida Mateus de Morais; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB:
214483/SP); Agravado: M. de C.; Agravado: E. de S. P.
2223271-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002344-69.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: R. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223285-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501497-11.2025.8.26.0127; Assunto: Leve; Paciente: J. S.
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223327-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1502962-88.2025.8.26.0019; Assunto: Suspensão do Poder
Familiar; Agravante: F. B.; Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009915-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004371-59.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: J. V. D. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2223411-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003918-64.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: K. B. F. do A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223522-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001759-80.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: R. J. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2222993-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1527126-09.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0228;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. A. F. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2223018-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050016-05.2025.8.26.0053; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: G. B. de A. (Menor); RepreLeg: Jaqueline Pontelli Barbosa; Advogado: Denilso
Rodrigues (OAB: 228339/SP); Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2223019-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0007954-36.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: C. S. F. (Menor); RepreLeg: Michele Freitas de Sousa
2223100-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005246-11.2025.8.26.0451; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. F. S. I. de A.; Advogada: Paula Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB:
372658/SP); Advogada: Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek (OAB: 416177/SP); Agravado: M. de P.; Interessado: A.
C. L.; RepreLeg: Naiara Correia Guimarães
2223108-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000983-64.2025.8.26.0144; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: T. M. de M. (Menor); RepreLeg: Maria Aparecida Mateus de Morais; Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB:
214483/SP); Agravado: M. de C.; Agravado: E. de S. P.
2223271-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002344-69.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: R. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223285-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501497-11.2025.8.26.0127; Assunto: Leve; Paciente: J. S.
S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223327-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1502962-88.2025.8.26.0019; Assunto: Suspensão do Poder
Familiar; Agravante: F. B.; Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009915-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004371-59.2023.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: J. V. D. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2223411-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003918-64.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: K. B. F. do A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2223522-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001759-80.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: R. J. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º