Processo ativo
Denilson Cristiano Nucci de Oliveira; Advogada: Milena
Responsabilidade Civil; Apelante: Instituto
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Identificação
Nº Processo: 1008989-08.2024.8.26.0011
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Instituto
Partes e Advogados
Apelado: Denilson Cristiano Nucci de *** Denilson Cristiano Nucci de Oliveira; Advogada: Milena
Advogados e OAB
Advogado: Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP); Apelado: *** Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP); Apelado: Denilson Cristiano Nucci de Oliveira; Advogada: Milena
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP); Apelado: Denilson Cristiano Nucci de Oliveira; Advogada: Milena
Rocha Siandela (OAB: 379226/SP); Advogada: Amábile Tatiane Geraldo (OAB: 377937/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1008989-08.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008989-08.2024.8.26.0011; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Instituto
Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação Sigilo; Advogado: Carlos Augusto
de Lucca Batistela (OAB: 335685/SP); Apelante: Victor Hugo Pereira Gonçalves; Advogado: Victor Hugo Pereira Gonçalves
(OAB: 185828/SP) (Causa própria); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1007941-44.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007941-44.2024.8.26.0292; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Adilson Fonseca de
Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Donizeti da Silva Siqueira (OAB: 175672/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Clinica São José Ltda; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1045711-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045711-57.2023.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vanessa
Correia de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP); Advogada: Elaine de Oliveira Leite
Colombo (OAB: 386852/SP); Apelada: Berenice Galinari Ferreira; Advogado: Céfas Cauê Francelino Gonçalves (OAB: 490397/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1005156-50.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005156-50.2022.8.26.0011; Assunto: Agêncie e Distribuição; Apelante: Twin Peaks Language School
Ltda; Advogado: João Paulo Misorelli (OAB: 290031/SP); Apelado: Macmillan do Brasil Editora Comercializadora Importadora
e Distribuidora Ltda; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2025
1050672-41.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050672-41.2023.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Sílvio Luiz Cardoso de Brito; Advogado:
Alberto Stein Mariano (OAB: 279484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002984-78.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002984-78.2024.8.26.0072; Assunto: Cooperativa; Apelante: Cooperativa de Credito
Credicitrus; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Murilo Carlos Primiano (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Havendo interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP); Apelado: Denilson Cristiano Nucci de Oliveira; Advogada: Milena
Rocha Siandela (OAB: 379226/SP); Advogada: Amábile Tatiane Geraldo (OAB: 377937/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1008989-08.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008989-08.2024.8.26.0011; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Instituto
Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação Sigilo; Advogado: Carlos Augusto
de Lucca Batistela (OAB: 335685/SP); Apelante: Victor Hugo Pereira Gonçalves; Advogado: Victor Hugo Pereira Gonçalves
(OAB: 185828/SP) (Causa própria); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1007941-44.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007941-44.2024.8.26.0292; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Adilson Fonseca de
Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Donizeti da Silva Siqueira (OAB: 175672/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Clinica São José Ltda; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1045711-57.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045711-57.2023.8.26.0114; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vanessa
Correia de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP); Advogada: Elaine de Oliveira Leite
Colombo (OAB: 386852/SP); Apelada: Berenice Galinari Ferreira; Advogado: Céfas Cauê Francelino Gonçalves (OAB: 490397/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1005156-50.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005156-50.2022.8.26.0011; Assunto: Agêncie e Distribuição; Apelante: Twin Peaks Language School
Ltda; Advogado: João Paulo Misorelli (OAB: 290031/SP); Apelado: Macmillan do Brasil Editora Comercializadora Importadora
e Distribuidora Ltda; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2025
1050672-41.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050672-41.2023.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Sílvio Luiz Cardoso de Brito; Advogado:
Alberto Stein Mariano (OAB: 279484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002984-78.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002984-78.2024.8.26.0072; Assunto: Cooperativa; Apelante: Cooperativa de Credito
Credicitrus; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Murilo Carlos Primiano (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Havendo interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º