0010331-16.2022.5.15.0135

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 328
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
A(o) advogada(o) que já sustentou e desejar acompanhar o endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
julgamento de forma presencial deverá observar, para o ingresso na possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
sede do TRT15, as medidas elencadas na Portaria GP-CR nº forma, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
002/2023. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
12º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010331-16.2022.5.15.0135 A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Intimado(s)/Citado(s): por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MUNICIPIO DE SOROCABA
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 09:00 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010726-85.2024.5.15.0119
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE CRISTIANE DE MATOS SANTOS
requererem. ADVOGADO DENILSON GUEDES DE
ALMEIDA(OAB: 166976/SP)
RECORRIDO FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS
online). RODRIGUES(OAB: 277711/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no - CRISTIANE DE MATOS SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE
CACAPAVA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Regimento Interno do Tribunal. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166