0010142-36.2023.5.15.0092

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO ANTONIO MACHADO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
CARVALHO(OAB: 205939/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRIDO MUNICIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE RESTINGA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado TRABALHO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. Intimado(s)/Citado(s):
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência - ANTONIO MACHADO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas - MUNICIPIO DE RESTINGA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Processo Nº ROT-0010142-36.2023.5.15.0092
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Complemento Processo Eletrônico - PJE
localizada no 14º andar do Tribunal. Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0010015-54.2023.5.15.0042 Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FABIANA ROCHA SANTOS DE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS SOUZA
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB:
253288/SP)
RECORRENTE TIAGO FERREIRA ARRUDA
RECORRIDO FLEXTRONICS INTERNATIONAL
ADVOGADO JOAO VICTOR AMARAL TECNOLOGIA LTDA
SANTIAGO(OAB: 33369/GO)
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PIRES(OAB: 131600/SP)
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
114760/RJ) DANTAS(OAB: 486932/SP)
ADVOGADO CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): DOS REIS(OAB: 7984/AM)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
4999/AM)
- TIAGO FERREIRA ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010098-16.2023.5.15.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIANA ROCHA SANTOS DE SOUZA
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0010151-91.2024.5.15.0082
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMPARO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PAULO GILBERTO PAVAN
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP) Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE RECORRENTE ERGOQUALI SERVICOS
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB: ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
247719/SP) 256025/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMPARO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO PAULO GILBERTO PAVAN
RECORRENTE VANIA APARECIDA BORGES
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP) ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) RECORRIDO ERGOQUALI SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA(OAB:
247719/SP) ADVOGADO DEBORA REZENDE(OAB:
256025/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO VANIA APARECIDA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- MUNICIPIO DE AMPARO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAULO GILBERTO PAVAN TRABALHO
Processo Nº ROT-0010134-62.2024.5.15.0015 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
RECORRENTE ANTONIO MACHADO - VANIA APARECIDA BORGES
ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE
CARVALHO(OAB: 205939/SP)
Processo Nº ROT-0010289-59.2023.5.15.0093
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542