Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DENILSON SANTOS DE MOURA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500023-14.2025.8.26.0318
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: *** M.
Autor(es): DENILSON SANTOS DE MOURA, Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820, SP), Apelado, CAIO ROSA *** DENILSON SANTOS DE MOURA, Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820, SP), Apelado, CAIO ROSA DOS SANTOS, Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692, Apelado: Ministério Público
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818, SP), Advo *** Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818, SP), Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895, Apelante
Advogados e OAB
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (D *** Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500023-14.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DENILSON SANTOS DE MOURA; Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820/SP) (Defensor D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008770-30.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008770-30.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington da Silva Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008806-72.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008806-72.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Odair José Faria dos Santos; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500993-29.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500993-29.2024.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: R. A. B. L.; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500418-65.2024.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-65.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CAIO ROSA DOS SANTOS; Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001084-88.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001084-88.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Julio
Cesar Alberto da Silva; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500645-77.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500645-77.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rebecca Brito de Oliveira; Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533637-43.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533637-43.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: H. C. P.;
Advogado: Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818/SP); Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895/SP); Apelante:
H. L. de M. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis
Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502018-85.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502018-85.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fabio Henrique Batista Costa Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009020-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009020-63.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Messias Wales Evangelista Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500143-14.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500143-14.2024.8.26.0279; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: D. G.; Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500252-15.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-15.2022.8.26.0306; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. R. de O.; Advogado: Rodolfo Moreira dos Santos (OAB: 55559/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500023-14.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DENILSON SANTOS DE MOURA; Advogada: Nathali Amini Andem (OAB: 489820/SP) (Defensor D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008770-30.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008770-30.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wellington da Silva Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008806-72.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008806-72.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Odair José Faria dos Santos; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500993-29.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500993-29.2024.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: R. A. B. L.; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500418-65.2024.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500418-65.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CAIO ROSA DOS SANTOS; Advogado: Nicollas do Carmo Rodrigues (OAB: 496692/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001084-88.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001084-88.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Julio
Cesar Alberto da Silva; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500645-77.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500645-77.2024.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rebecca Brito de Oliveira; Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1533637-43.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533637-43.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: H. C. P.;
Advogado: Eduardo Ossamu Kluves Nakano (OAB: 467818/SP); Advogado: Vinicius Freitas Santos (OAB: 513895/SP); Apelante:
H. L. de M. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis
Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502018-85.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502018-85.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fabio Henrique Batista Costa Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009020-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009020-63.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Messias Wales Evangelista Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500143-14.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500143-14.2024.8.26.0279; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Apelante: D. G.; Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500252-15.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-15.2022.8.26.0306; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. R. de O.; Advogado: Rodolfo Moreira dos Santos (OAB: 55559/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º