2024656-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessado: Dario
Burro Vereador; Advogado: Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP); Advogado: Eduardo Hizume (OAB: 93229/
SP); Interessado: Josué Santana Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 182596/SP); Advogado:
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Diobel de Lima Fernandes Vereador; Advogada: Silvania
Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Advogada: Renita Fabiano Alves (OAB: 109443/SP); Interessado: Jose Antero de Paiva
Grilo Vereador; Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Advogada: Renita Fabiano Alves (OAB: 109443/
SP); Interessado: Alex Fanuel Vereador; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio
Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Itamar Alves Vereador; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Adriano Donizeti de Faria Vereador; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da
Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Antonio de Paula Soares Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Interessado: Edinho Guedes Vereador; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/
SP); Interessado: Laudelino César de Amorim Vereador; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP);
Interessado: Osvaldo da Silva Arouca Vereador; Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Interessado: Jose
Roberto de Siqueira Marino Faria Vereador; Advogado: Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP); Interessado:
Rose Gaspar Vereadora; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Hamilton Ribeiro
Mota; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Emerson Goulart Caetano de Souza
Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Adel Charat Edinne Vice Prefeito;
Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva; Advogado:
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Adauto de Andrade Secretário; Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Claudia Castello Branco Secretária; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Vera Lucia Varela Monteiro Lino Secretária; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Pedro Orlando Bonanno Abib Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Valter Lucio Corbani Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Interessado: Joao Roberto Costa de Souza Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Interessado: Antonio Artur de Queiroz Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB:
154003/SP); Interessado: Jose Roberto Fernandes da Silva; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP);
Interessado: Nydia Giorgio Natali Secretária; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado:
Raimundo Albino Rodrigues Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Dalton
Ferracioli de Assis Secretário; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024656-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Arujá; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001147-28.2020.8.26.0045; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Rasper Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - Epp; Advogado: Luis Carlos Gomes
Rodrigues (OAB: 116674/SP); Advogada: Carina Heloísa Belloni Varella Rodrigues (OAB: 167059/SP); Agravado: Municipio
de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024658-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012390-93.2024.8.26.0664; Curso de Formação;
Agravante: Mariana Pereira Previ; Advogado: Kaio Guilherme Cuoghi (OAB: 468257/SP); Advogado: Paulo Afonso Nascimento
Poch Neto (OAB: 444228/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual Prof. Cícero Usberti; Advogada: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024667-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0023639-19.2022.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Adriana Scolfaro (Herdeiro); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Yolanda Signorelli Scolfaro (Espólio); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024672-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000059-37.2025.8.26.0602; Gratificações
e Adicionais; Agravante: João Galatro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: José Roque
Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Inácio Faustino; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Jose Mauro Bessornia; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravante: Roberto Bortolli; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Interessada: Maria Tereza Martins Vieira Murat; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Natércio Luiz Eléro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessada: Maria Aparecida de Oliveira Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024690-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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