1000374-55.2024.5.02.0461

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA
RECORRENTE ECON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) - BRUNO VENTOLA
RECORRIDO EMPREITEIRA PETROVA DE - DAVID CAVALCANTE DE MELO
CONSTRUCOES EIRELI
- FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO SAULO DE OLIVEIRA MORAIS
BELO(OAB: 26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1802/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GILBERTO GOMES DA SILVA - MUNICIPIO DE GUARULHOS
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ROMAO JUNIOR(OAB: 120444/SP) Processo Nº RemNecRO-1000374-55.2024.5.02.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO MARQUES CELLI
- ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
- EMPREITEIRA PETROVA DE CONSTRUCOES EIRELI RECORRENTE BRABEB - BRASIL BEBIDAS EIRELI
- GILBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE BRABEB BRASIL BEBIDAS EIRELI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (FILIAL1)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE BRABEB BRASIL BEBIDAS EIRELLI
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de RECORRENTE CAIO GUILHERME NATALINO
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 22/07/2025 às 13:00 horas. FAGUNDES(OAB: 221833/SP)
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 12:59 RECORRENTE DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
horas. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no RECORRENTE EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual. GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta RECORRENTE EXCELENCE SERVICOS
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO TERCEIRIZADOS LTDA.
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado, ADVOGADO LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB:
491814/SP)
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
RECORRENTE RAGI REFRIGERANTES LTDA
sistema, a qual não será considerada.
ADVOGADO EVELYN HAMAM CAPRA
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso MASCHIO(OAB: 255726/SP)
haja interesse na sustentação oral por videoconferência / RECORRENTE THOLOR DO BRASIL LTDA.
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
outubro de 2022: RECORRIDO BRABEB - BRASIL BEBIDAS EIRELI
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
RECORRIDO BRABEB BRASIL BEBIDAS EIRELI
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao (FILIAL1)
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
anterior ao da sessão. RECORRIDO BRABEB BRASIL BEBIDAS EIRELLI
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
-mail o link para acessar a sessão.
RECORRIDO CAIO GUILHERME NATALINO
Processo Nº ROT-1000311-56.2024.5.02.0323
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES(OAB: 221833/SP)
Relator FERNANDO MARQUES CELLI
RECORRIDO DETTAL-PART PARTICIPACOES,
Revisor FERNANDO MARQUES CELLI IMPORTACAO, EXPORTACAO,
RECORRENTE FUNDACAO DO ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO LUCAS LOPES SCARAVALLI(OAB: ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
437955/SP) GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE
REFRIGERANTES LTDA
RECORRIDO DAVID CAVALCANTE DE MELO
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
ADVOGADO THAIS DA SILVA KUDAMATSU(OAB: GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
374651/SP)
RECORRIDO EXCELENCE SERVICOS
PERITO BRUNO VENTOLA TERCEIRIZADOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228999