Processo ativo
2213131-53.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2213131-53.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) *** Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213131-53.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000647-30.2021.8.26.0011; Fixação; Agravante: R. de M. e F. N.; Advogado:
Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP); Agravado: F. C. de M. e F.; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/
SP); Advogada: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Agravada: J. C. de M. e F.; Advogada: Fernanda
Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Agravada: C. C. de M.
e F.; Advogada: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/
SP); Interessado: C. A. M. de A.; Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP); Interessada: F. de O. J. A.; Advogado:
Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP); Advogada: Francineide Ferreira Araújo (OAB: 232624/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213136-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1001256-63.2025.8.26.0590; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Roberto Paulo Antunes; Advogado: Jose Joaquim de Almeida Passos (OAB: 63096/SP); Agravado: O Juizo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213137-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007753-57.2025.8.26.0020; Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Gustavo Dalla Brida Gomes Pereira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213139-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001456-52.2021.8.26.0356; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Canal Companhia de Securitização; Advogado: Roger Felipe de Almeida Slosaski (OAB: 152713/
RJ); Agravado: Paulo Roberto dos Santos; Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP); Interessado:
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213142-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda; 1010319-30.2024.8.26.0564;
Guarda; Agravante: G. de S. Q.; Advogado: Dione Martins (OAB: 390165/SP); Agravado: B. A. B.; Advogado: José Augusto de
Camargo (OAB: 163129/SP); Advogada: Rita de Cassia Cardoso Silva (OAB: 272747/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213144-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1035833-22.2024.8.26.0002;
Regulamentação de Visitas; Agravante: S. C. da S. S.; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP); Agravado:
A. H. B.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: P. C. M. S.; Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP); Interessada: S. M. da S.; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB:
379558/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2213151-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1143568-
14.2024.8.26.0100; Fixação; Agravante: A. P. F.; Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas (OAB: 363104/SP); Agravada:
M. A. A. de C.; Advogada: Patricia Valle Razuk (OAB: 320331/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213152-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1006620-83.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Marlene Vivo
Guioto; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213131-53.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000647-30.2021.8.26.0011; Fixação; Agravante: R. de M. e F. N.; Advogado:
Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP); Agravado: F. C. de M. e F.; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/
SP); Advogada: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Agravada: J. C. de M. e F.; Advogada: Fernanda
Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Agravada: C. C. de M.
e F.; Advogada: Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 163164/SP); Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/
SP); Interessado: C. A. M. de A.; Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP); Interessada: F. de O. J. A.; Advogado:
Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP); Advogada: Francineide Ferreira Araújo (OAB: 232624/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213136-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1001256-63.2025.8.26.0590; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Roberto Paulo Antunes; Advogado: Jose Joaquim de Almeida Passos (OAB: 63096/SP); Agravado: O Juizo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213137-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1007753-57.2025.8.26.0020; Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Gustavo Dalla Brida Gomes Pereira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213139-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO
CHIUVITE JUNIOR; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001456-52.2021.8.26.0356; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Canal Companhia de Securitização; Advogado: Roger Felipe de Almeida Slosaski (OAB: 152713/
RJ); Agravado: Paulo Roberto dos Santos; Advogado: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP); Interessado:
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213142-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda; 1010319-30.2024.8.26.0564;
Guarda; Agravante: G. de S. Q.; Advogado: Dione Martins (OAB: 390165/SP); Agravado: B. A. B.; Advogado: José Augusto de
Camargo (OAB: 163129/SP); Advogada: Rita de Cassia Cardoso Silva (OAB: 272747/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213144-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1035833-22.2024.8.26.0002;
Regulamentação de Visitas; Agravante: S. C. da S. S.; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP); Agravado:
A. H. B.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: P. C. M. S.; Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558/SP); Interessada: S. M. da S.; Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB:
379558/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2213151-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1143568-
14.2024.8.26.0100; Fixação; Agravante: A. P. F.; Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas (OAB: 363104/SP); Agravada:
M. A. A. de C.; Advogada: Patricia Valle Razuk (OAB: 320331/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213152-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1006620-83.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Marlene Vivo
Guioto; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º