1001930-35.2023.5.02.0071

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO DENISE MARIA WOLFF JORGE(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
100102/SP) AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE CARLOS ALBERTO GONCALVES - JANSEN BELISSI LEITE
ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES(OAB: 221833/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
RECORRIDO AZULBRASIL COMERCIAL DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA "Não haverá sustentação ora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO DENISE MARIA WOLFF JORGE(OAB: agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
100102/SP) exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
RECORRIDO CARLOS ALBERTO GONCALVES que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA processos constantes desta pauta que não forem julgados na
FAGUNDES(OAB: 221833/SP)
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- AZULBRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- CARLOS ALBERTO GONCALVES realizada no dia 26/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Processo Nº ROT-1001930-35.2023.5.02.0071 julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Tribunal.
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
224244/SP)
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
RECORRENTE ROMARIO PEREIRA DE SOUZA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO VINICIUS HENRIQUE MARION(OAB:
117370/RS) fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO EUGEN PAPA LISBOA(OAB: Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
222861/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
224244/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
RECORRIDO ROMARIO PEREIRA DE SOUZA
19/02/2021 deste E. Regional:
ADVOGADO VINICIUS HENRIQUE MARION(OAB:
117370/RS)
ADVOGADO EUGEN PAPA LISBOA(OAB: De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
222861/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Intimado(s)/Citado(s):
elencadas:
- ITAU UNIBANCO S.A. - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- ROMARIO PEREIRA DE SOUZA - Patrono com mais de 60 anos;
- Domicílio profissional fora da capital.
Processo Nº RORSum-1002077-65.2024.5.02.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
acima, após realizar a inscrição pelo site do TRT2, deverão enviar e
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo o envio do link para
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA acesso à sala de sessão do zoom até o dia anterior ao da sessão
AEROPORTUARIA - INFRAERO de julgamento. Após este prazo somente será possível sustentação
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: presencialmente.
4403/PI)
RECORRENTE JANSEN BELISSI LEITE
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE) poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
SANTOS(OAB: 516311/SP) presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
4403/PI) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
RECORRIDO JANSEN BELISSI LEITE irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
TAVARES(OAB: 24269/PE)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
SANTOS(OAB: 516311/SP) https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Intimado(s)/Citado(s): O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228242