Processo ativo
0020618-14.2021.5.04.0221
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Identificação
Nº Processo: 0020618-14.2021.5.04.0221
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: AG *** DENISE PIRES FINCATO(OAB: AGRAVADO ROSELE MARIA LUCHESE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: AGRAVADO ROSELE MARIA LUCHESE
37057/RS)
ADVOGADO LETICIA FERREIRA
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. BARCELOS(OAB: 123685/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS) 118114/RS)
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) TRABALHO
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 132431/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) - HERENITA THERESINHA MACHADO LUCHESE
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROGERIO MIGUEL LUCHESE
TRABALHO - ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG
- ROSAURO JOSE LUCHESE
Intimado(s)/Citado(s): - ROSELE MARIA LUCHESE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ELETRICA - CEEE-D
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Processo Nº AP-0020618-14.2021.5.04.0221
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA RODRIGUES DI GIACOMO Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE GUAIBA
Processo Nº AP-0020592-25.2024.5.04.0281 AGRAVADO LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAO DE OBRA LTDA
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA AGRAVADO PATRICK DA SILVA MARTINS
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA ADVOGADO RENAN KLEIN MENCHIK(OAB:
108008/RS)
AGRAVANTE NEUSA MARIA DA SILVA FLECK
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROBERTA PAPPEN DA SILVA(OAB:
TRABALHO
49112/RS)
AGRAVADO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
95283/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUAIBA
- PATRICK DA SILVA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0020622-36.2016.5.04.0024
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
- NEUSA MARIA DA SILVA FLECK Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
AGRAVANTE JUAREZ DOS SANTOS LIMA
Processo Nº AP-0020615-14.2021.5.04.0721 ADVOGADO CINTIA SCHAFER SILVEIRA(OAB:
74496/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTILO PINTURAS E
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
REVESTIMENTO LTDA - EPP
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO MARIA CATIELI MACHADO(OAB:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) 86761/RS)
AGRAVADO HERENITA THERESINHA MACHADO AGRAVADO VERA LUCIA QUAIATO
LUCHESE
ADVOGADO ADILSO ANTONIO SANTIN(OAB:
ADVOGADO LETICIA FERREIRA 62383/RS)
BARCELOS(OAB: 123685/RS)
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
118114/RS)
AGRAVADO ROGERIO MIGUEL LUCHESE - ESTILO PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA - EPP
ADVOGADO LETICIA FERREIRA - JUAREZ DOS SANTOS LIMA
BARCELOS(OAB: 123685/RS) - VERA LUCIA QUAIATO
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
118114/RS)
Processo Nº AP-0020629-17.2023.5.04.0013
AGRAVADO ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA FERREIRA Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
BARCELOS(OAB: 123685/RS)
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
118114/RS) AGRAVANTE ADEMIR SILVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO ROSAURO JOSE LUCHESE ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS)
ADVOGADO LETICIA FERREIRA
BARCELOS(OAB: 123685/RS) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB: ADVOGADO DENISE TREIN(OAB: 71426/RS)
118114/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: AGRAVADO ROSELE MARIA LUCHESE
37057/RS)
ADVOGADO LETICIA FERREIRA
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A. BARCELOS(OAB: 123685/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510/RS) 118114/RS)
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) TRABALHO
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE
ALBUQUERQUE(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 132431/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS) - HERENITA THERESINHA MACHADO LUCHESE
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROGERIO MIGUEL LUCHESE
TRABALHO - ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG
- ROSAURO JOSE LUCHESE
Intimado(s)/Citado(s): - ROSELE MARIA LUCHESE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ELETRICA - CEEE-D
- CPFL TRANSMISSAO S.A. Processo Nº AP-0020618-14.2021.5.04.0221
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA RODRIGUES DI GIACOMO Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE GUAIBA
Processo Nº AP-0020592-25.2024.5.04.0281 AGRAVADO LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MAO DE OBRA LTDA
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA AGRAVADO PATRICK DA SILVA MARTINS
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA ADVOGADO RENAN KLEIN MENCHIK(OAB:
108008/RS)
AGRAVANTE NEUSA MARIA DA SILVA FLECK
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROBERTA PAPPEN DA SILVA(OAB:
TRABALHO
49112/RS)
AGRAVADO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB: - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
95283/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUAIBA
- PATRICK DA SILVA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0020622-36.2016.5.04.0024
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
- NEUSA MARIA DA SILVA FLECK Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
AGRAVANTE JUAREZ DOS SANTOS LIMA
Processo Nº AP-0020615-14.2021.5.04.0721 ADVOGADO CINTIA SCHAFER SILVEIRA(OAB:
74496/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTILO PINTURAS E
Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
REVESTIMENTO LTDA - EPP
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO MARIA CATIELI MACHADO(OAB:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) 86761/RS)
AGRAVADO HERENITA THERESINHA MACHADO AGRAVADO VERA LUCIA QUAIATO
LUCHESE
ADVOGADO ADILSO ANTONIO SANTIN(OAB:
ADVOGADO LETICIA FERREIRA 62383/RS)
BARCELOS(OAB: 123685/RS)
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
118114/RS)
AGRAVADO ROGERIO MIGUEL LUCHESE - ESTILO PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA - EPP
ADVOGADO LETICIA FERREIRA - JUAREZ DOS SANTOS LIMA
BARCELOS(OAB: 123685/RS) - VERA LUCIA QUAIATO
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
118114/RS)
Processo Nº AP-0020629-17.2023.5.04.0013
AGRAVADO ROSANA IZARA LUCHESE WILLIG Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA FERREIRA Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA
BARCELOS(OAB: 123685/RS)
Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
118114/RS) AGRAVANTE ADEMIR SILVEIRA DOS SANTOS
AGRAVADO ROSAURO JOSE LUCHESE ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA
FONTANA(OAB: 67060/RS)
ADVOGADO LETICIA FERREIRA
BARCELOS(OAB: 123685/RS) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB: ADVOGADO DENISE TREIN(OAB: 71426/RS)
118114/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227040