Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DENISE ZANOVELLO LOPES FERNANDEZ
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Identificação
Nº Processo: 0000027-64.2024.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Partes e Advogados
Autor(es): DENISE ZANOVELLO LOPES FERNANDEZ, ILDA CAPUANO, LUCIA REGINA SABBION APPENDINO, ANTONIO JOSÉ LOBANCO, JORACI D *** DENISE ZANOVELLO LOPES FERNANDEZ, ILDA CAPUANO, LUCIA REGINA SABBION APPENDINO, ANTONIO JOSÉ LOBANCO, JORACI DE ALMEIDA DA SILVA, FABÍOLA ZANCANER ARVATI, MIGUEL HENRIQUE CATINELLI, LUIS HORTÊNCIO MARCHEZINI, MAURO LUIZ
Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, S *** FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIV *** FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000027-64.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: DENISE ZANOVELLO LOPES FERNANDEZ
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de orde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m cronológica: 3/2026
Processo: 0237434-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004875-94.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ILDA CAPUANO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0237547-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007316-82.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: LUCIA REGINA SABBION APPENDINO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0240609-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014939-03.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO JOSÉ LOBANCO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0240610-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019333-53.2023.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JORACI DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0242107-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-79.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FABÍOLA ZANCANER ARVATI
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0186484-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000710-14.2022.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: MIGUEL HENRIQUE CATINELLI
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0186496-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002249-15.2022.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: LUIS HORTÊNCIO MARCHEZINI
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0186497-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000720-24.2023.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: MAURO LUIZ
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153469-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009169-82.2022.8.26.0602/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0000027-64.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: DENISE ZANOVELLO LOPES FERNANDEZ
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de orde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m cronológica: 3/2026
Processo: 0237434-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004875-94.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ILDA CAPUANO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0237547-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007316-82.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: LUCIA REGINA SABBION APPENDINO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0240609-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0014939-03.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ANTONIO JOSÉ LOBANCO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0240610-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019333-53.2023.8.26.0576/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JORACI DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0242107-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004876-79.2024.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: FABÍOLA ZANCANER ARVATI
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0186484-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000710-14.2022.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: MIGUEL HENRIQUE CATINELLI
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0186496-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002249-15.2022.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: LUIS HORTÊNCIO MARCHEZINI
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0186497-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000720-24.2023.8.26.0272/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPIRA
Reqte: MAURO LUIZ
Advogado: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Entidade devedora: SAAE ITAPIRA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153469-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009169-82.2022.8.26.0602/0003
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º