Processo ativo
0017616-48.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017616-48.2024.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0017616-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Denner B. Mascarenhas *** Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017616-48.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE
SOUZA CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017616-
48.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
MS); Recorrido: Valdenor Dias de Macedo; Advogada: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000118-03.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000118-03.2025.8.26.0480; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Raquel Henriques Ibanez; Advogada: Larissa Bassanezi
Calderoni (OAB: 423151/SP); Recorrente: José Alexandre Ibanez; Advogada: Larissa Bassanezi Calderoni (OAB: 423151/
SP); Recorrido: Aparecido Cegato; Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 10683B/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000422-88.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000422-
88.2025.8.26.0128; Obrigações; Recorrente: Masterprev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Recorrido: Durval Vanzei; Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000471-38.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000471-
38.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas; Advogada: Aline Inglez da Silva
(OAB: 69711/PR); Advogado: André de Araujo Siqueira (OAB: 39549/PR); Requerido: Ronaldo Trindade MEI; Recorrida: Santilha
Bueno da Silva Paranha; Advogada: Alexandra Cristina Jandre Martinucho (OAB: 325567/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000483-77.2024.8.26.0614; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Tambaú; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000483-
77.2024.8.26.0614; Indenização por Dano Material; Recorrente: Cooperativa de Crédito Credicitrus (Sicoob Credicitrus);
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Recorrida: Maria
Inez Modena; Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP); Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB:
267608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000565-11.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000565-
11.2024.8.26.0129; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Blue Diamond Enterprise Ltda.; Advogado: Tadeu
Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrente: Cláudia Regina Duarte Pimentel; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/
PR); Recorrente: Maria Leticia de Moraes Duarte Pimentel; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrente:
Iago Pimentel Peixoto; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrido: José Denis de Oliveira; Advogado: Diego
Raphael Guerreiro (OAB: 87325/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000566-05.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000566-05.2025.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Recorrido: Jose Antonio Ruiz
Hilario; Advogada: Nicole Vieira Sanga (OAB: 445529/SP); Advogado: Paulo Roberto Corrêa Leite Filho (OAB: 405551/SP);
Recorrido: Rosilei Dias Lopes Hilario; Advogada: Nicole Vieira Sanga (OAB: 445529/SP); Advogado: Paulo Roberto Corrêa Leite
Filho (OAB: 405551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000633-64.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000633-64.2024.8.26.0127; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Crispim de Andrade; Advogada: Andréia
Bernardina Cassiano de Assumção (OAB: 195164/SP); Recorrido: Ismael Lima de Souza; Advogada: Célia Regina Nunes
Módolo Foltran (OAB: 265252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000735-16.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0017616-48.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE
SOUZA CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017616-
48.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
MS); Recorrido: Valdenor Dias de Macedo; Advogada: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000118-03.2025.8.26.0480; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Bernardes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000118-03.2025.8.26.0480; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Raquel Henriques Ibanez; Advogada: Larissa Bassanezi
Calderoni (OAB: 423151/SP); Recorrente: José Alexandre Ibanez; Advogada: Larissa Bassanezi Calderoni (OAB: 423151/
SP); Recorrido: Aparecido Cegato; Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 10683B/MS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000422-88.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000422-
88.2025.8.26.0128; Obrigações; Recorrente: Masterprev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Recorrido: Durval Vanzei; Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000471-38.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000471-
38.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas; Advogada: Aline Inglez da Silva
(OAB: 69711/PR); Advogado: André de Araujo Siqueira (OAB: 39549/PR); Requerido: Ronaldo Trindade MEI; Recorrida: Santilha
Bueno da Silva Paranha; Advogada: Alexandra Cristina Jandre Martinucho (OAB: 325567/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000483-77.2024.8.26.0614; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Tambaú; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000483-
77.2024.8.26.0614; Indenização por Dano Material; Recorrente: Cooperativa de Crédito Credicitrus (Sicoob Credicitrus);
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP); Recorrida: Maria
Inez Modena; Advogado: Anderson Rodrigues Santos (OAB: 347959/SP); Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB:
267608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000565-11.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000565-
11.2024.8.26.0129; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Blue Diamond Enterprise Ltda.; Advogado: Tadeu
Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrente: Cláudia Regina Duarte Pimentel; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/
PR); Recorrente: Maria Leticia de Moraes Duarte Pimentel; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrente:
Iago Pimentel Peixoto; Advogado: Tadeu Augusto Guirro (OAB: 64421/PR); Recorrido: José Denis de Oliveira; Advogado: Diego
Raphael Guerreiro (OAB: 87325/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000566-05.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000566-05.2025.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Recorrido: Jose Antonio Ruiz
Hilario; Advogada: Nicole Vieira Sanga (OAB: 445529/SP); Advogado: Paulo Roberto Corrêa Leite Filho (OAB: 405551/SP);
Recorrido: Rosilei Dias Lopes Hilario; Advogada: Nicole Vieira Sanga (OAB: 445529/SP); Advogado: Paulo Roberto Corrêa Leite
Filho (OAB: 405551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000633-64.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000633-64.2024.8.26.0127; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Crispim de Andrade; Advogada: Andréia
Bernardina Cassiano de Assumção (OAB: 195164/SP); Recorrido: Ismael Lima de Souza; Advogada: Célia Regina Nunes
Módolo Foltran (OAB: 265252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000735-16.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º