Processo ativo
1004851-22.2024.8.26.0197
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Identificação
Nº Processo: 1004851-22.2024.8.26.0197
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004851-22.2024.8.26.0197;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: *** Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrido: Isaura Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004851-22.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004851-22.2024.8.26.0197;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Recorrido: Isaura Santos
dos Reis; Advogado: Marcos Ferreira dos Santos (OAB: 404519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004859-45.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004859-45.2024.8.26.0408; Repetição
do Indébito; Recorrente: FABIANA MARTINS; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Recorrido: Creditas
Sociedade de Crédito Direto S.A.; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004908-12.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004908-12.2025.8.26.0001;
Contratos Bancários; Recorrente: Romeu Cesar Duarte; Advogada: Cristiane Fonseca Duarte Amarante (OAB: 203878/SP); Recorrido:
Itaú Unibanco S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005000-70.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005000-70.2024.8.26.0309; Responsabilidade
Civil; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Recorrido: 3v Tintas
Pirapora Eireli; Advogado: Jonas Alves Viana (OAB: 136331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005057-46.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005057-46.2025.8.26.0344; Obrigações;
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Pátio de Marília
LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005143-38.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005143-38.2024.8.26.0704;
Repetição do Indébito; Recorrente: Geni Antonio; Advogada: Janaina Aparecida da Costa Vicente (OAB: 296795/SP); Recorrido:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005230-41.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005230-
41.2024.8.26.0268; Acidente de Trânsito; Recorrente: Samantha da Silva Godinho; Advogada: Juscilene Moura Alquimim (OAB: 373198/
SP); Recorrida: Karla Domingues Sarmento; Advogado: Eduardo Salgueiro Coelho (OAB: 285620/SP); Advogada: Telma Rocha dos
Santos (OAB: 414265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005298-54.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005298-54.2024.8.26.0441; Obrigações;
Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Joseane Pagliochi dos Santos; Advogado: Helio Marcos
Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Recorrido: Helio Marcos Pereira Junior; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP);
Recorrido: CLARO S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005872-96.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
96.2024.8.26.0176; Obrigações; Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/
SP); Recorrido: Luis Henrique Pereira da Silva; Advogado: David Oliveira da Silva (OAB: 32387/BA); Interesdo.: Ebazar.com.br Ltdas/
Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004851-22.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004851-22.2024.8.26.0197;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Recorrido: Isaura Santos
dos Reis; Advogado: Marcos Ferreira dos Santos (OAB: 404519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004859-45.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004859-45.2024.8.26.0408; Repetição
do Indébito; Recorrente: FABIANA MARTINS; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Recorrido: Creditas
Sociedade de Crédito Direto S.A.; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004908-12.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004908-12.2025.8.26.0001;
Contratos Bancários; Recorrente: Romeu Cesar Duarte; Advogada: Cristiane Fonseca Duarte Amarante (OAB: 203878/SP); Recorrido:
Itaú Unibanco S.A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005000-70.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005000-70.2024.8.26.0309; Responsabilidade
Civil; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Recorrido: 3v Tintas
Pirapora Eireli; Advogado: Jonas Alves Viana (OAB: 136331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005057-46.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005057-46.2025.8.26.0344; Obrigações;
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Pátio de Marília
LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005143-38.2024.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005143-38.2024.8.26.0704;
Repetição do Indébito; Recorrente: Geni Antonio; Advogada: Janaina Aparecida da Costa Vicente (OAB: 296795/SP); Recorrido:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005230-41.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005230-
41.2024.8.26.0268; Acidente de Trânsito; Recorrente: Samantha da Silva Godinho; Advogada: Juscilene Moura Alquimim (OAB: 373198/
SP); Recorrida: Karla Domingues Sarmento; Advogado: Eduardo Salgueiro Coelho (OAB: 285620/SP); Advogada: Telma Rocha dos
Santos (OAB: 414265/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005298-54.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005298-54.2024.8.26.0441; Obrigações;
Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Joseane Pagliochi dos Santos; Advogado: Helio Marcos
Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Recorrido: Helio Marcos Pereira Junior; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP);
Recorrido: CLARO S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005872-96.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
96.2024.8.26.0176; Obrigações; Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda; Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/
SP); Recorrido: Luis Henrique Pereira da Silva; Advogado: David Oliveira da Silva (OAB: 32387/BA); Interesdo.: Ebazar.com.br Ltdas/
Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º