Processo ativo
3009616-74.2025.8.26.0000
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
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Identificação
Nº Processo: 3009616-74.2025.8.26.0000
Vara: Unidade de
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypuj *** Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
95700/SP)
3009616-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010729-67.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP)
3009617-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006928-08.2025.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Anderson Clayton Rodrigues Barbosa (OAB: 406439/SP); Agravado: Paulo Ricardo Ballester;
Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP)
2216312-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008214-49.2021.8.26.0032; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Elizabeth do Nascimento Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos
Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP)
2216313-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502883-70.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Daniel Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: Município de Araçatuba; Agravado: Estado de São Paulo
2216315-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502418-61.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Libania Amelia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216325-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0571282-47.2009.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Barros Cobra Advogados; Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP); Agravado: Município de São
José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP)
2216332-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500584-76.2018.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Adelicia Silva dos Santos; Advogada: Luciane Cristina Spatti (OAB: 402393/SP); Agravado: Municipio de Limeira;
Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP)
2216361-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1003349-44.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Caique Fernandes dos Santos Silva; Advogado: Edi
Carlos Baptista de Aguiar (OAB: 428088/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
3009620-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018129-71.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/
SP); Agravada: Angela Penha Leme Costa e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP)
2216372-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001015-24.2025.8.26.0062; Assunto: Parlamentares; Agravante: Gilson de Souza
Carvalho; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Agravado: Câmara Municipal de Bariri; Agravado:
Presidente da Câmara Municipal de Bariri-SP
2216376-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1594422-55.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Renato Sorrentino da Silva; Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 324317/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador)
3009621-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028358-44.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
95700/SP)
3009616-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010729-67.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado: Ypujucan Caramuru Pinto e outros; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP)
3009617-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006928-08.2025.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Anderson Clayton Rodrigues Barbosa (OAB: 406439/SP); Agravado: Paulo Ricardo Ballester;
Advogado: Everton dos Santos Calixto (OAB: 364085/SP)
2216312-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008214-49.2021.8.26.0032; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Elizabeth do Nascimento Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos
Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/
SP)
2216313-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502883-70.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Daniel Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: Município de Araçatuba; Agravado: Estado de São Paulo
2216315-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1502418-61.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Libania Amelia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216325-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0571282-47.2009.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Barros Cobra Advogados; Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP); Agravado: Município de São
José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP)
2216332-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500584-76.2018.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Adelicia Silva dos Santos; Advogada: Luciane Cristina Spatti (OAB: 402393/SP); Agravado: Municipio de Limeira;
Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP)
2216361-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1003349-44.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Caique Fernandes dos Santos Silva; Advogado: Edi
Carlos Baptista de Aguiar (OAB: 428088/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
3009620-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018129-71.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/
SP); Agravada: Angela Penha Leme Costa e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP)
2216372-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001015-24.2025.8.26.0062; Assunto: Parlamentares; Agravante: Gilson de Souza
Carvalho; Advogada: Daniela Aparecida Rodrigueiro (OAB: 125526/SP); Agravado: Câmara Municipal de Bariri; Agravado:
Presidente da Câmara Municipal de Bariri-SP
2216376-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1594422-55.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Renato Sorrentino da Silva; Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 324317/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador)
3009621-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028358-44.2022.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º