Processo ativo
0004958-47.2025.8.26.0521
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Identificação
Nº Processo: 0004958-47.2025.8.26.0521
Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004994-89.2025.8.26.0521;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: *** Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Público:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MONASSI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0004958-47.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge
Douglas Fernandes; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lico:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004982-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004982-53.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Luis Fernando Zanon; Advogado: João
Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004993-07.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0004993-07.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Leonardo Barreto; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004994-89.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004994-89.2025.8.26.0521;
Progressão de Regime; Agravante: VALDIR DOS REIS; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0005001-59.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005001-59.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: R. M. dos S.; Advogado: Adriano Pereira
(OAB: 244787/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005002-44.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005002-44.2025.8.26.0496; Unificação de Pena; Agravante: Claudio
Venancio Ferreira; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005049-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0005049-40.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elvis Allan de Goes Pires; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005054-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0005054-62.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO
ROBERTO ROSA DOMINGUES; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005055-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0005055-47.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Clayton Goncalves; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão
(OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
MONASSI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0004958-47.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jorge
Douglas Fernandes; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lico:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004982-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004982-53.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Luis Fernando Zanon; Advogado: João
Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004993-07.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0004993-07.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Leonardo Barreto; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004994-89.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004994-89.2025.8.26.0521;
Progressão de Regime; Agravante: VALDIR DOS REIS; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0005001-59.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005001-59.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: R. M. dos S.; Advogado: Adriano Pereira
(OAB: 244787/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005002-44.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005002-44.2025.8.26.0496; Unificação de Pena; Agravante: Claudio
Venancio Ferreira; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005049-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0005049-40.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Elvis Allan de Goes Pires; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005054-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0005054-62.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO
ROBERTO ROSA DOMINGUES; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005055-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0005055-47.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Clayton Goncalves; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão
(OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º