DENNIS HENRIQUE GRETTER LIMA GATTO Convocação do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para comp letar

Decisão / Intimação da Presidente Plenário Virtual, no dia 30.10.2024, às 8h30, em razão de impedimento do
Desembargador Guiomar Teodoro Borges, para julgamento dos seguintes
processos:
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 29 de I - 1019362-51.2024.8.11.0000 (Videoconferência);
outubro de 2024 II - 1025323-70.2024.8.11.0000 (Plenário Virtual).
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Mag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istratura (assinado digitalmente)
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 66/2024 - CIA
0745639-16.2024.8.11.0086 PORTARIA TJMT/PRES N. 1271 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
REQUERENTE: DENNIS HENRIQUE GRETTER LIMA GATTO Convocação do Desembargador Wesley Sanchez Lacerda para comp letar
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE quórum na Terceira Câmara Criminal.
MATO GROSSO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Servidor Dennis Henrique GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Gretter Lima Gatto e determino, por consequência, a averbação dos seguintes com a decisão proferida no expediente CIA N. 0064569-90.2024.8.11.0000,
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional: RESOLVE:
- 07.08.2013 a 06.01.2016, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Art. 1º Convocar o Desembargador Wesley Sanchez Lacerda , membro da
Grosso, correspondente a 02 anos, 05 meses e 01 dia, para todos os efeitos, Primeira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Terceira
com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; Câmara Criminal, a ser realizada por Videoconferência, no dia 30.10.2024, às
- 12.01.2017 a 28.01.2019, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Gilberto Giraldelli .
Grosso, correspondente a 02 anos e 17 dias, para todos os efeitos, com Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; e (assinado digitalmente)
- 18.02.2019 a 14.06.2020, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Grosso, correspondente a 01 ano, 03 meses e 28 dias, para todos os efeitos,
com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90.
Dê-se ciência ao requerente.
Publique-se. Anote-se.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1273 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Após, arquivem-se os autos.
Designa o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes para a 3ª Vara Criminal da
Cumpra-se.
Comarca de Cáceres.
Cuiabá, 25 de outubro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Assinado digitalmente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA n. 064728-33.2024.8.11.0000,
Presidente do Tribunal de Justiça“
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Elmo Lamoia de Moraes, titular do 1º Juizado
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 29 de Especial Criminal da Comarca de Rondonópolis, para jurisdic ionar,
outubro de 2024 exclusivamente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, a partir de 29
Nilda Ferreira Silva Ribeiro de outubro de 2024.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Art. 2º Fica revogada, a partir de 29 de outubro de 2024, a Portaria
conselho.magistratura@tjmt.jus.br TJMT/PRES n. 1092, de 13 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 69/2024 CIA (assinado digitalmente)
0748553-06.2024.8.11.0037 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
REQUERENTE: DAENE ALVES BRAGA – Técnico JUDICIÁRIO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Coordenadoria de Gestão de Pessoas
MATO GROSSO
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela servidora Daene
Portaria da Presidência
Alves Braga e determino, por conseguinte, a averbação dos seguintes
períodos de tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional:
- 01.03.2009 a 04.08.2009, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
PORTARIA TJMT/PRES N. 1258 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Grosso, correspondente a 05 meses e 04 dias, para todos os efeitos, com
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
- 05.08.2009 a 30.06.2011, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0060951-40.2024.8.11.0000,
Grosso, correspondente a 01 ano, 10 meses e 26 dias, para todos os efeitos,
RESOLVE:
com fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990;
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Thais Colucci Batista,
- 25.06.2012 a 17.03.2013, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
matrícula n. 21.761, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Grosso, correspondente a 08 meses e 23 dias, para todos os efeitos, com
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotad a neste Tribunal
fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990;
de Justiça, enquanto estiver no exercício d e cargo em comissão ou função
- 20.03.2013 a 10.05.2018, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato
de confiança.
Grosso, correspondente a 05 anos, 01 mês e 21 dias, para todos os efeitos,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990.
(assinado digitalmente)
Dê-se ciência à Requerente. Publique-se. Anote-se. Após, arquive-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cumpra-se. Cuiabá, 29 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 1265 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Magistrados
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0015914-34.2017.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º Revogar a Portaria n. 1020/2018-DRH, disponibilizada no DJ e n.
10314 de 10 de agosto de 2018, que concedeu movimentação interna para
acompanhamento de cônjuge ou companheiro, com remuneração, à servidora
Graziela Cristiane Juchem, matrícula n. 32.826, Analista Judiciária da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1268 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Comarca de Peixoto de Azevedo, para a Comarca de Cuiabá, com efeitos
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor retroativos a 17 de outubro de 2024, em razão da sua remoção para a
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado. Comarca de Cuiabá, conforme Ato TJMT/CM n. 1058/2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0064129-94.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1269 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Disponibilizado 30/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11819 4