Processo ativo
1031316-78.2025.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1031316-78.2025.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dennis Rondello Mariano *** Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1031316-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031316-78.2025.8.26.0053; Gratifi cação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Incentivo;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Deise Candido de Oliveira; Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1045281-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045281-60.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Pedro Luiz Barroso; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063819-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063819-89.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Recorrida: Claudia Barbosa de Oliveira; Advogada: Elizangela Lucia
de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066098-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1066098-48.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Haroldo Costa da Silva; Advogado: Matheus Henrique Bonin Cangussú (OAB: 395525/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076809-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076809-15.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Luiz Antonio Castro Morgado; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098205-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1098205-48.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Antonio David da Silva de Oliveira;
Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 34
Total 34
1000802-66.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000802-
66.2025.8.26.0434; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeff erson Roberto Junior Bezzera;
Advogada: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-67.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001021-67.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Recorrida: Michelle Moreira da Silva; Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/
SP); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1031316-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031316-78.2025.8.26.0053; Gratifi cação d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Incentivo;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Deise Candido de Oliveira; Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1045281-60.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1045281-60.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Pedro Luiz Barroso; Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063819-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063819-89.2024.8.26.0053; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Recorrida: Claudia Barbosa de Oliveira; Advogada: Elizangela Lucia
de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Advogado: Jonathan Delli Colli (OAB: 423919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066098-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1066098-48.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Haroldo Costa da Silva; Advogado: Matheus Henrique Bonin Cangussú (OAB: 395525/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076809-15.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076809-15.2024.8.26.0053; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Luiz Antonio Castro Morgado; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098205-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1098205-48.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Antonio David da Silva de Oliveira;
Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Recurso Inominado Cível 34
Total 34
1000802-66.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000802-
66.2025.8.26.0434; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeff erson Roberto Junior Bezzera;
Advogada: Giullienn Juliani Pereira (OAB: 322414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-67.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001021-67.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada:
Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Recorrida: Michelle Moreira da Silva; Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/
SP); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º