0001911-53.2013.5.10.0013

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1678
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Damasceno : 1 AGRAVADO - JOAO NECO DA SILVA
Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 23 AGRAVADO - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA
2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De ADVOGADO - DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB/DF
Souza Barreto : 1 20135)
2ª Seção Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alizada - Desembargador Brasilino Santos Ramos : ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148)
1 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 3
2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 3 AP 0001911-53.2013.5.10.0013
1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1 2ª Turma
Tribunal Pleno - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 2 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1 LEITAO MARTINS
AGRAVANTE - CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA
AP 0143900-63.1993.5.10.0008 ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671)
3ª Turma AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - AMAURY DE JESUS SILVA AP 0000485-57.2014.5.10.0017
ADVOGADO - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB/DF 3ª Turma
10434) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
AGRAVADO - FLORISVALDO GALVAO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
AGRAVADO - FRANCISCO RODRIGUES LIMA FOLTRAN
AGRAVADO - TERRA MAT CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
AGRAVANTE - VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
AP 0098800-38.2009.5.10.0004 ADVOGADO - FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA (OAB/DF 31864)
1ª Turma ADVOGADO - JOAO BARREIRO DOS SANTOS (OAB/DF 9072)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LIDIA DUARTE XAVIER CRUZ (OAB/DF 51769)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MARIANA REGIS NOGUEIRA ARAUJO (OAB/DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 56026)
AGRAVANTE - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO AGRAVADO - ADEMAR PEREIRA DANTAS
AGRAVADO - CARLOS JOSE SOUZA ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710)
AGRAVADO - ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364)
AGRAVADO - MONTE SINAI SERVICE LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA AP 0001767-26.2015.5.10.0008
AGRAVADO - NIVANEIDE DA SILVA SILVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
50386) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AGRAVADO - ALEXANDRE MARTINS VIANA
AP 0001084-06.2012.5.10.0004 ADVOGADO - RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR
1ª Turma (OAB/DF 41657)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto AMICUS CURIAE - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0001098-07.2023.5.10.0003
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