DEODATO SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
OLIVEIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714609-95.2021.8.07.0015
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar
documento que conste a RMI do auxilio doença NB 634.193.727-3. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0702368-55.2022.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LAECIO GUIMARAES LOPES.
Adv(s).: SC33279 - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, GO41526 - GUSTAVO NATAN DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702368-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAECIO GUIMARAES LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0720064-07.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DEODATO SOUZA SANTOS. Adv(s).: SC33279 - CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS, GO41526 - GUSTAVO NATAN DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720064-07.2022.8.07.0015 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEODATO SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora
da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0719178-42.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CLAUDIA MARIA DE AGUIAR.
Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0719178-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE:
CLAUDIA MARIA DE AGUIAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao
exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício, que informem a DIB, DIP e RMI, bem como
históricos de créditos dos benefícios recebidos. Prazo: 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0722809-91.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ROSANA DE ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: DF38198 - FERNANDO RODRIGUES ROCHA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do
DF Número do processo: 0722809-91.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
EXEQUENTE: ROSANA DE ARAUJO FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes
sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0716485-51.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56521 -
JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716485-51.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-
se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0721163-46.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DANIEL DOS SANTOS
MAXIMO. Adv(s).: SC33279 - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, GO41526 - GUSTAVO NATAN DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721163-46.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL DOS SANTOS MAXIMO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, intime-se o exequente para informar se o executado cumpriu a decisão de ID
133629048. Prazo: 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0704233-50.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCAS GONCALVES DE
ARAUJO REIS. Adv(s).: GO42815 - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias
do DF Número do processo: 0704233-50.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) EXEQUENTE: LUCAS GONCALVES DE ARAUJO REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO
Intime-se novamente o autor, por publicação, para dar prosseguimento ao feito, manifestando-se sobre os cálculos da contadoria judicial de ID
139989559, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0718093-21.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GENILSON ALVES DE SOUZA.
Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF
Número do processo: 0718093-21.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
EXEQUENTE: GENILSON ALVES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes
sobre o parecer da contadoria judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0721971-17.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FABIO DA SILVA MORAES. Adv(s).: GO41526 - GUSTAVO
NATAN DA SILVA, SC33279 - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721971-17.2022.8.07.0015
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO DA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Defiro o pedido da parte autora. Designo o dia 31 de maio de 2023, às 16h30, para realização do exame médico, no consultório
localizado no Fórum Júlio Fabrini Mirabete, SRTVS Quadra 701 Bloco N Sala SS105, com o perito Dr. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO.
Expeça-se mandado para intimação da parte autora, advertindo-a de que sua ausência sem motivo justo e devidamente comprovado nos autos,
será considerada como desistência da prova e poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação das sanções previstas
no art. 77, §2º do CPC. Intime-se. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0715758-92.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA BRANDAO DA SILVA. Adv(s).:
DF46791 - JULIANA DA SILVA ARAUJO, DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
832