Processo ativo
Gabriel Ferreira Carneiro
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Identificação
Nº Processo: 1044402-19.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Gabriel Ferreira Carneiro
Advogados e OAB
Advogado: 390757/SP - Rafael Al *** 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Ferreira Carneiro
ADVOGADO : 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044402-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Ricardo Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aro Pereira
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044403-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Chieti Empreendimentos Ltda.
ADVOGADO : 284467/SP - Max Luiz Rodrigues Rezende Neto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044404-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilberto da Silva
ADVOGADO : 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044405-71.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gisele Eiko Suzuki
ADVOGADO : 281953/SP - Thais Barros Mesquita
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044406-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Bertoni
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006996-95.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.P.P.
ADVOGADO : 152043/RJ - Juliana Silva Costa Barbosa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044407-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Nilton dos Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044408-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wesley Stelzer Santana
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044409-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Nilton dos Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044410-93.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Alessandro Cáceres Ortunho
REQDO : Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gabriel Ferreira Carneiro
ADVOGADO : 390757/SP - Rafael Alexandre Barros Passos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044402-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Ricardo Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aro Pereira
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044403-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Chieti Empreendimentos Ltda.
ADVOGADO : 284467/SP - Max Luiz Rodrigues Rezende Neto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044404-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilberto da Silva
ADVOGADO : 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044405-71.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gisele Eiko Suzuki
ADVOGADO : 281953/SP - Thais Barros Mesquita
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044406-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosemeire Bertoni
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006996-95.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.P.P.
ADVOGADO : 152043/RJ - Juliana Silva Costa Barbosa
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044407-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Nilton dos Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044408-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wesley Stelzer Santana
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044409-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Nilton dos Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044410-93.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
REQTE : Alessandro Cáceres Ortunho
REQDO : Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º