Processo ativo
T.G.P.
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Identificação
Nº Processo: 1046075-47.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Ação: PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Partes e Advogados
Reqte: T.G.P.
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 356529/SP - Raph *** 356529/SP - Raphael Paiva Freire
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046075-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : T.G.P.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046076-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÍVEL
REQTE : Marcelo Moura Leite
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046077-17.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Yara Therezinha Chagas Consiglio
ADVOGADO : 107512/SP - Geraldo Tabajaras Chagas
EXECTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046078-02.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Projeto Imobiliário e 62 Spe Ltda.
ADVOGADO : 324459/SP - Nelson Calixto Valera
IMPTDO : Secretário de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046079-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0029502-49.2005.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eni Suzete Maffei
ADVOGADO : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0033307-97.2011.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 112868/SP - Dulce Ataliba Nogueira Leite
EMBARGDO : Maria Aparecida Pimentel de Araújo
ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1046080-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Aparecido Pereira Cotrim
ADVOGADO : 521075/SP - Kleydson Garcia Feitosa
REQDO : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046081-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Donizete Adão
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046082-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Alberto Borges
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046075-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : T.G.P.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046076-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÍVEL
REQTE : Marcelo Moura Leite
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046077-17.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Yara Therezinha Chagas Consiglio
ADVOGADO : 107512/SP - Geraldo Tabajaras Chagas
EXECTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046078-02.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Projeto Imobiliário e 62 Spe Ltda.
ADVOGADO : 324459/SP - Nelson Calixto Valera
IMPTDO : Secretário de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046079-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0029502-49.2005.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eni Suzete Maffei
ADVOGADO : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0033307-97.2011.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 112868/SP - Dulce Ataliba Nogueira Leite
EMBARGDO : Maria Aparecida Pimentel de Araújo
ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1046080-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Aparecido Pereira Cotrim
ADVOGADO : 521075/SP - Kleydson Garcia Feitosa
REQDO : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046081-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Donizete Adão
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046082-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Alberto Borges
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º