Processo ativo
Mateus da Silva Santos
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Identificação
Nº Processo: 1047040-25.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Mateus da Silva Santos
Advogados e OAB
Advogado: 438302/SP - Camila *** 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047040-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus da Silva Santos
ADVOGADO : 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047038-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thais Luise Fogo
ADVOGADO : 323759/SP - Vagner Ferreira de Barros Cavalcante
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047037-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Alves Cardoso
ADVOGADO : 275565/SP - Rodrigo Nunes Bezerra
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047036-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.B.C.
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047035-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Aristodemo Canavezi Neto
ADVOGADO : 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047034-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Batista Lima
ADVOGADO : 338449/SP - Marco Aurelio Pereira da Cruz
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047041-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudio Fukumoto Chigachiharaguti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047042-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Alex Felipe Fernandes Ferreira
ADVOGADO : 429390/SP - Larissa Aparecida Fernandes Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047043-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
IMPTTE : Carla Aparecida Silva
ADVOGADO : 353328/SP - João Antonio Alves Carlos da Silva
IMPTDO : ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047044-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caio Cesar Alves Romero da Silva
ADVOGADO : 408239/SP - Carlos Afonso Domingues da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047040-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mateus da Silva Santos
ADVOGADO : 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047038-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Thais Luise Fogo
ADVOGADO : 323759/SP - Vagner Ferreira de Barros Cavalcante
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047037-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Alves Cardoso
ADVOGADO : 275565/SP - Rodrigo Nunes Bezerra
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047036-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.B.C.
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047035-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Aristodemo Canavezi Neto
ADVOGADO : 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047034-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Batista Lima
ADVOGADO : 338449/SP - Marco Aurelio Pereira da Cruz
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047041-10.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Claudio Fukumoto Chigachiharaguti
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047042-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Alex Felipe Fernandes Ferreira
ADVOGADO : 429390/SP - Larissa Aparecida Fernandes Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047043-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
IMPTTE : Carla Aparecida Silva
ADVOGADO : 353328/SP - João Antonio Alves Carlos da Silva
IMPTDO : ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047044-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Caio Cesar Alves Romero da Silva
ADVOGADO : 408239/SP - Carlos Afonso Domingues da Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º