Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007495-87.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007495-87.2024.8.26.0309; Sistema Naciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de Trânsito;
Apelante: Vagner Maschio Pionório; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen
de Jesus (OAB: 341320/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007544-32.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007544-32.2025.8.26.0071; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador);
Apelada: Laurinda Simão Domingos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007598-43.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de
Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007598-43.2024.8.26.0132; Indenização por Dano Moral; Apelante: Luis
Carlos de Oliveira; Advogado: Helton Carvalho (OAB: 346504/SP); Apelado: Município de Pindorama; Advogada: Amanda Soares
Rocha Melo (OAB: 422677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1007737-85.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007737-85.2023.8.26.0566; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador); Apelado: Multipack Comercial Embalagens Ltda.; Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007813-81.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007813-81.2024.8.26.0079; VESTIBULAR; Apelante:
Instituto Embraer de Educação e Pesquisa; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo
Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Apelante: Vunesp - Fundação para O
Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira
Gödke (OAB: 182042/SP); Apelado: Davi Garajau Costa (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Camile Letícia de Almeida
(OAB: 398137/SP); Reprtate: Leilliane Cristina Costa Garajau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007838-02.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007838-
02.2023.8.26.0024; Concurso Público / Edital; Apelante: Viviane Carvalho Miranda; Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira
Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado:
Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007960-89.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007960-89.2019.8.26.0077; Acidente de Trânsito;
Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A; Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP);
Apelada: Mayany de Sousa Rolão; Advogado: Rogério Seno Errera (OAB: 183946/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008014-32.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008014-32.2019.8.26.0602; Aposentadoria;
Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de
Souza Elias (OAB: 326972/SP); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Apelada: Nelly Tereza Fagan Litterio;
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Aluisio de
Padua Andrade (OAB: 406546/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008135-62.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008135-62.2024.8.26.0189; Adicional de Insalubridade;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º