Departamento Estadual de Trânsito

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/
SP) (Procurador)
1011018-07.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011018-07.2021.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla
Gestao Empresarial Eireli; Advogado: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador)
0007799-46.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007799-46.2024.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Erik Vinicius Pachiega Maria; Advogado: Gustavo Andrade Albino (OAB: 475174/SP)
1045743-85.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045743-85.2022.8.26.0053; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Willian José Souza Ferreira; Advogado: Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593/SP)
1013587-35.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013587-35.2023.8.26.0562; Assunto: Exclusão - ICMS;
Apte/Apdo: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda.; Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 29924/
SC); Advogado: Nélio Luiz Valer (OAB: 342775/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
1000801-75.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000801-75.2019.8.26.0698; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Bras de
Sarro; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Apelado: Município de Pirangi; Advogada: Débora Karina
Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador); Interessado: Joao Albani Neto; Advogado: Jonas Momenti Albani (OAB:
268638/SP) (Procurador)
1003754-74.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003754-74.2022.8.26.0320; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Cidiomar Muniz
de Medeiros; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Apdo/Apte: Municipio de Limeira; Advogada: Keli Cristina
Alegre (OAB: 212086/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Ipml; Advogada: Thais Sousa
Teixeira (OAB: 373262/SP) (Procurador)
1001391-18.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1001391-18.2024.8.26.0103; Assunto: Licitações; Apelante: Laboratório Costa Paulino Eireli;
Advogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147/SP); Apelado: Municipio de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB:
236153/SP) (Procurador); Apelado: PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE 9 GABRIELA FELICIANO)
0024988-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024988-91.2021.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Elio Pereira e outros; Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogada: Carla Tosi dos Santos
(OAB: 387752/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Arilson Garcia
Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador)
1009617-55.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009617-55.2022.8.26.0079; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Jad Zogheib e Cia Ltda. (Confiança Botucatu); Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/SP); Advogado:
Julio Cesar Fraile (OAB: 266143/SP); Advogado: Hely Felippe (OAB: 13772/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon; Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP)
1005551-50.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005551-50.2023.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Felipe de Aguiar Moreira; Advogado: Karim Yousif Kamal M El Nashar (OAB: 123689/SP)
1085666-84.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1085666-84.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Edna Ferreira Shinzato e outros; Advogado: Douglas Kakazu
Kushiyama (OAB: 206940/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º