Processo ativo
Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 0005196-88.2024.8.26.9061
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 376600/SP - Diego Jo *** 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0005196-88.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Requerente: Paulo Roberto Bertazi - Recorrido: Município de São José do Rio Preto - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível, interposto por “Paulo Roberto Bertazi”: vista à parte contrária para
contrarrazões. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP) - Mari Blanco
Portelinha (OAB: 11102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 19/05/2025
PROCESSO :1043205-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira
ADVOGADO : 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043206-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andresa Regina Sanchez
ADVOGADO : 256055/SP - Jeferson Fernando Celos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043207-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi Matheos Ribeiro
ADVOGADO : 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043208-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Souza Leandro
ADVOGADO : 473505/SP - Leonardo Pereira
REQDO : 4) lucas Gabriel Barbosa da Silva
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043209-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Maria Lopes
ADVOGADO : 430369/SP - David de Oliveira Siqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043210-51.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gracy Anne Guimaraes Ferreira Almendro
ADVOGADO : 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
IMPTDO : Senhor Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 2
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Requerente: Paulo Roberto Bertazi - Recorrido: Município de São José do Rio Preto - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível, interposto por “Paulo Roberto Bertazi”: vista à parte contrária para
contrarrazões. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP) - Mari Blanco
Portelinha (OAB: 11102 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
Fórum Hely Lopes
Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
EM 19/05/2025
PROCESSO :1043205-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira
ADVOGADO : 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043206-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andresa Regina Sanchez
ADVOGADO : 256055/SP - Jeferson Fernando Celos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043207-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Davi Matheos Ribeiro
ADVOGADO : 367800/SP - Rafael Dias Rosa Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043208-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Souza Leandro
ADVOGADO : 473505/SP - Leonardo Pereira
REQDO : 4) lucas Gabriel Barbosa da Silva
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043209-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Maria Lopes
ADVOGADO : 430369/SP - David de Oliveira Siqueira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043210-51.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gracy Anne Guimaraes Ferreira Almendro
ADVOGADO : 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde
IMPTDO : Senhor Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 2
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º