Processo ativo
Marcelo Miranda dos Santos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001372-33.2025.8.26.0505
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Marcelo Miranda dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 459579/SP - R *** 459579/SP - Rodrigo Lopes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1001372-33.2025.8.26.0505
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Miranda dos Santos
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065965-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Silva Gomes Ferro
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065966-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Caio Rubens Sarraceni Sanches
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065967-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Laerte Brangioni Junior
ADVOGADO : 154608/SP - Fabiano Cardoso Zilinskas
IMPTDO : Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias (DITBI) da Secretaria de Finanças do
Município de SP
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065754-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : H.M.C.B.
ADVOGADO : 163384/SP - Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065968-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Marcio de Arruda
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005560-85.2025.8.26.0047
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Valeria Aparecida Gomes da Silva
ADVOGADO : 317224/SP - Rayres dos Santos Carvalho Pires
IMPTDO : Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo ? DETRAN/SP
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065969-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jardel Bergmann Klemp
ADVOGADO : 507228/SP - Sebastião Adriano Teixeira da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065962-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marlene Pires de Oliveira Libanio
ADVOGADO : 434030/SP - Conrado de Morais
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065961-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gerson da Rocha Marques
ADVOGADO : 51308/BA - Gilbervânio Fabrício do Nascimento Paixão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001508-30.2025.8.26.0505
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Guerra e Silva Fontes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1001372-33.2025.8.26.0505
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Miranda dos Santos
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065965-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Silva Gomes Ferro
ADVOGADO : 468226/SP - José da Cruz Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065966-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Caio Rubens Sarraceni Sanches
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065967-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Laerte Brangioni Junior
ADVOGADO : 154608/SP - Fabiano Cardoso Zilinskas
IMPTDO : Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias (DITBI) da Secretaria de Finanças do
Município de SP
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065754-33.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : H.M.C.B.
ADVOGADO : 163384/SP - Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065968-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Marcio de Arruda
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005560-85.2025.8.26.0047
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Valeria Aparecida Gomes da Silva
ADVOGADO : 317224/SP - Rayres dos Santos Carvalho Pires
IMPTDO : Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo ? DETRAN/SP
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065969-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jardel Bergmann Klemp
ADVOGADO : 507228/SP - Sebastião Adriano Teixeira da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065962-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marlene Pires de Oliveira Libanio
ADVOGADO : 434030/SP - Conrado de Morais
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065961-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gerson da Rocha Marques
ADVOGADO : 51308/BA - Gilbervânio Fabrício do Nascimento Paixão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001508-30.2025.8.26.0505
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Guerra e Silva Fontes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º