Processo ativo
Pedro Henrique de Oliveira Souza
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cri *** 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042588-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira Souza
ADVOGADO : 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042589-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Goiabeira Andrade
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042590-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Sabino de Oliveira
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042591-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luan Nocentini
ADVOGADO : 190154/SP - Andréa Firmino de Medeiros Marcolino
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042592-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : 148415/SP - Tatiana Carvalho Seda
IMPTDO : Sra. Dra. Procuradora-geral da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042593-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ssoil Energy S.a.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042594-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia de Oliveira Pedroso
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042595-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.S.
ADVOGADO : 033926/RJ - André Luiz Costa de Paula
REQDO : F.V.U.V.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042596-46.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa e do Tribunal Contas Est São Paulo
ADVOGADO : 334910/SP - Beatriz Lameira Carrico Nimer
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042597-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Paulo Henrique
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042598-16.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042588-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique de Oliveira Souza
ADVOGADO : 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042589-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Goiabeira Andrade
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042590-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sergio Sabino de Oliveira
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042591-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luan Nocentini
ADVOGADO : 190154/SP - Andréa Firmino de Medeiros Marcolino
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1042592-09.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : 148415/SP - Tatiana Carvalho Seda
IMPTDO : Sra. Dra. Procuradora-geral da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042593-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ssoil Energy S.a.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042594-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia de Oliveira Pedroso
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042595-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : B.S.
ADVOGADO : 033926/RJ - André Luiz Costa de Paula
REQDO : F.V.U.V.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042596-46.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa e do Tribunal Contas Est São Paulo
ADVOGADO : 334910/SP - Beatriz Lameira Carrico Nimer
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042597-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Paulo Henrique
ADVOGADO : 354507/SP - Eder Severo de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042598-16.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º