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Francisco Augusto Martins de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1042931-65.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 442595/SP - Enderson *** 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042931-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Francisco Augusto Martins de Oliveira
ADVOGADO : 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047262-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adones de Jesus Ferreira
ADVOGADO : 363612/SP - José Italo Garcia Junior
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043225-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Antonio Marques Guimarães
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047380-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Fernando da Silva da Paz
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1047381-51.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : T.A.N.P.S.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047382-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Shiho Omune Ballerini
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047383-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : José Aparecido Rodrigues Melo
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047384-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Welington Souza D’avila
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047385-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilson Durães Lima
ADVOGADO : 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0013262-09.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Denise da Costa
ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1047386-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabel Aparecida Casar
ADVOGADO : 400844/SP - Adriana Gonzalez Sevilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1042931-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Francisco Augusto Martins de Oliveira
ADVOGADO : 442595/SP - Enderson Ferreira Gomes Paixão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047262-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adones de Jesus Ferreira
ADVOGADO : 363612/SP - José Italo Garcia Junior
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043225-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Antonio Marques Guimarães
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1047380-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Fernando da Silva da Paz
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1047381-51.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : T.A.N.P.S.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047382-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Shiho Omune Ballerini
ADVOGADO : 377529/SP - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047383-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : José Aparecido Rodrigues Melo
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047384-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Welington Souza D’avila
ADVOGADO : 515905/SP - João Carlos Souza Sidrão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1047385-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nilson Durães Lima
ADVOGADO : 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0013262-09.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Denise da Costa
ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1047386-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabel Aparecida Casar
ADVOGADO : 400844/SP - Adriana Gonzalez Sevilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º