Processo ativo
Rafael Melo Teles
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1043584-67.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Melo Teles
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 117118/SP - Marcio *** 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043584-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Melo Teles
ADVOGADO : 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043083-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040403-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.C.G.C.J.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046409-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 148415/SP - Tatiana Carvalho Seda
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001529-82.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adalberto Francischini
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1034552-94.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
ADVOGADO : 432417/SP - Manoela Miranda Herzog
REQDO : M.S.P.
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017116-76.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Gustavo Biagioni
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041665-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Cesar Trevisani
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049682-83.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Freire Silva
ADVOGADO : 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1066431-68.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CATARINA CERVELLEIRA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043584-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Melo Teles
ADVOGADO : 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043083-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas
ADVOGADO : 208459/SP - Bruno Boris Carlos Croce
REQDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040403-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.C.G.C.J.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046409-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 148415/SP - Tatiana Carvalho Seda
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001529-82.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adalberto Francischini
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1034552-94.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
ADVOGADO : 432417/SP - Manoela Miranda Herzog
REQDO : M.S.P.
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017116-76.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Gustavo Biagioni
ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041665-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Cesar Trevisani
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049682-83.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Freire Silva
ADVOGADO : 262136/SP - Paula Renata de Lima Tedesco
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1066431-68.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : CATARINA CERVELLEIRA GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º