Processo ativo
Rafael Guimaraes Goulart
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1061328-75.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Guimaraes Goulart
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061328-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Guimaraes Goulart
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061329-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Araujo
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061330-45.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fernando Tassio Miranda Nomenha
ADVOGADO : 123938/SP - Cristiano Pereira de Magalhaes
IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor de Depto. de Administração e Planejamento da Polícia Ciivl da Ssp Sp
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061331-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosangela Rodrigues dos Santos
ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061332-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Priscilla Zarzur Graço
ADVOGADO : 114703/SP - Silvio Luiz de Toledo Cesar
REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061333-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ney Vital Batista D’araujo
ADVOGADO : 136707/SP - Ney Vital Batista D’araujo Filho
REQDO : Fazenda Pública Sp
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061334-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alan Lisboa Ramos
ADVOGADO : 312551/SP - Maria Cecilia dos Santos Malicia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061335-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leda Faleiros Nogueira Duarte
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061336-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thainara Soler Pereira
ADVOGADO : 194818/SP - Bruno Leonardo Fogaça
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1061337-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gonçalves Henrique
ADVOGADO : 295027/SP - Lucimar Cordeiro Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061338-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arildo Pereira Lima
ADVOGADO : 172365/RJ - Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1061328-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Guimaraes Goulart
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061329-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Araujo
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061330-45.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Fernando Tassio Miranda Nomenha
ADVOGADO : 123938/SP - Cristiano Pereira de Magalhaes
IMPTDO : Delegado de Polícia Diretor de Depto. de Administração e Planejamento da Polícia Ciivl da Ssp Sp
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061331-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosangela Rodrigues dos Santos
ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061332-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Priscilla Zarzur Graço
ADVOGADO : 114703/SP - Silvio Luiz de Toledo Cesar
REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061333-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ney Vital Batista D’araujo
ADVOGADO : 136707/SP - Ney Vital Batista D’araujo Filho
REQDO : Fazenda Pública Sp
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061334-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alan Lisboa Ramos
ADVOGADO : 312551/SP - Maria Cecilia dos Santos Malicia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061335-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Leda Faleiros Nogueira Duarte
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061336-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thainara Soler Pereira
ADVOGADO : 194818/SP - Bruno Leonardo Fogaça
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1061337-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gonçalves Henrique
ADVOGADO : 295027/SP - Lucimar Cordeiro Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061338-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arildo Pereira Lima
ADVOGADO : 172365/RJ - Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º