Departamento Estadual de Trânsito - Detran;

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Segurança Cível; Nº origem: 1005414-97.2024.8.26.0073; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis
Carlos Puleio; Advogada: Livia Cristina Campos Leite (OAB: 223459/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
0004499-28.2024.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004499-28.2024.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Tatiana Martins da Silva; Advogada: Isabela Nunes Yoshino (OAB: 349653/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
0002570-72.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002570-72.2025.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: César
Augusto de Come; Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0001071-53.2016.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001071-53.2016.8.26.0268; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: José
Ferreira Costa Filho; Advogado: Edivaldo Tavares dos Santos (OAB: 104134/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador)
1002091-70.2021.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002091-70.2021.8.26.0629; Assunto: Exoneração ou Demissão; Apelante: Lícia Fernanda Bataglini
Ribeiro Brunhera; Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Advogada: Marcela Cristina Arruda
Nunes (OAB: 283401/SP); Apelado: Município de Jumirim; Advogado: Jonatha Silva (OAB: 382121/SP) (Procurador)
3023882-26.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 3023882-26.2013.8.26.0602; Assunto: Estaduais; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogada: Mariane Cristina Maske de Faria Cabral (OAB: 421837/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador)
1001401-35.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001401-35.2024.8.26.0597; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Apelante: Ferezin Manutenção e Montagem Industrial Ltda; Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP);
Advogado: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada:
Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
1000973-15.2019.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000973-15.2019.8.26.0634; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leandro
de Almeida Pereira; Advogado: Odair Chiuvite Silvestre (OAB: 252972/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo
Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador)
0004871-92.2008.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004871-92.2008.8.26.0196; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante:
Município de Franca; Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) (Procurador); Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Gilmar Dominici; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Advogado:
Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB: 175999/SP); Advogada: Gabriela Chaves Silva (OAB: 417324/SP); Apelado: Henrique Carlos
Branquinho Barbosa; Advogado: Alexandre Cesar Lima Diniz (OAB: 175999/SP); Apelado: Empresa de Desenvolvimento de
Franca Emdef; Advogado: Anselmo Corsi Diniz (OAB: 246087/SP)
1023445-50.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023445-50.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Claudinei Pereira da Rocha; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502159-47.2018.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Ilhabela; Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador); Apelado: Francisca Maria de Jesus
(Espólio); Apelado: Wellengton Carlos de Amorim; Advogado: Vinicius da Silva Julião (OAB: 276467/SP); Advogado: Wilian
Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729/SP)
1500844-74.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500844-74.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Paulo da Silva Iv
1024377-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º